02/09/2024 13:26

Baixa Definitiva
07/08/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/07/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/07/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 12:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> CCO02FP
15/07/2024 12:00

Transitado em Julgado
15/07/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/06/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/06/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 15:24

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000387-27.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 934) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MARCOS ANTONIO VOLKWEIS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA ALINE STROEHER (OAB SC054087) ADVOGADO(A): MAYSA CAROLINE SANTIN (OAB SC042300) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ANELISE DOS SANTOS SOARES PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 934
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/05/2024 14:46

Despacho
09/02/2024 16:12

Conclusos para decisão
09/02/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/01/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 17:03

Despacho
16/01/2024 13:57

Conclusos para decisão
16/01/2024 13:57

Juntada de Certidão
16/01/2024 13:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
16/01/2024 12:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
16/01/2024 12:30

Juntada - Guia Cancelada - MARCOS ANTONIO VOLKWEIS - Guia 6907982 - R$ 0,00
16/01/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ANTONIO VOLKWEIS. Justiça gratuita: Deferida.
14/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/11/2023 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/11/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 27. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6907982 Situação: Baixado.
28/11/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/11/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/11/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2023 18:28

Julgado procedente em parte o pedido
03/11/2023 12:12

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/10/2023 12:39

Conclusos para decisão
18/07/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/07/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/06/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 16:32

Despacho
04/04/2023 13:31

Conclusos para decisão
03/04/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/03/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/01/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/01/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/01/2023 21:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/01/2023 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 16:57

Determinada a citação
20/01/2023 14:18

Conclusos para despacho
10/01/2023 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ANTONIO VOLKWEIS. Justiça gratuita: Requerida.
10/01/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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