TJSC - 5013214-27.2023.8.24.0000

31/07/2024 15:00

Baixa Definitiva

31/07/2024 10:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

31/07/2024 10:21

Custas Satisfeitas - Parte: ERNANI MAIOCHI

31/07/2024 10:21

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

22/07/2024 16:56

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

22/07/2024 16:54

Transitado em Julgado - Data: 20/07/2024

20/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/06/2024 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/06/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0201 -> DRI

18/06/2024 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/06/2024 14:53

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

31/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b>

31/05/2024 00:00

Intimação

29/05/2024 18:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2024

29/05/2024 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 208

29/05/2024 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

28/05/2024 12:05

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

28/05/2024 12:04

Juntada de Certidão

04/10/2023 15:24

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GCOM0503 para GCOM0201)

04/10/2023 15:03

Juntada de Certidão

03/10/2023 14:42

Ato ordinatório praticado

03/10/2023 14:42

Remetidos os Autos - GCOM0503 -> DCDP

08/09/2023 16:55

Redistribuição por Transferência de Acervo - (GCOM0201 para GCOM0503) - Motivo: Art. 29, § 2º, alínea 'a' do RITJSC

08/09/2023 16:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - GCOM0201 -> DCDP

08/09/2023 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 264 (STF) - Processo Incidente: 264 (STF) - Processo Incidente: 264 (STF) - Processo Incidente: 264 (STF) - Processo Incidente: 264 (STF) - Processo Incidente: 264 (STF) - Processo

27/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/03/2023 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/03/2023 16:34

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM2 -> GCOM0201

28/03/2023 01:15

Juntada de Petição

21/03/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/03/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2023 13:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0201 -> CAMCOM2

21/03/2023 13:33

Não Concedida a Medida Liminar

13/03/2023 07:30

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GPUB0401 para GCOM0201) - processo: 00026536720078240104

13/03/2023 07:30

Alterado o assunto processual

10/03/2023 19:27

Determina redistribuição por incompetência

10/03/2023 19:27

Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0401 -> DCDP

10/03/2023 08:32

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401

10/03/2023 08:31

Juntada de Certidão

09/03/2023 20:06

Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP

09/03/2023 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (03/03/2023). Guia: 5108499 Situação: Baixado.

09/03/2023 17:24

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 85 do processo originário.