TJSC - 5015206-08.2023.8.24.0005

1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca de Balneario Camboriu

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Polo Ativo

Partes

JACK BEER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

CNPJ: 17.322.300/0001-90

Advogados

MILTON TITO DA COSTA JUNIOR

OAB: 046467/SC

CPF *86.***.*78-72

Polo Passivo

Partes

BANCO SAFRA S A

CNPJ: 58.160.789/0001-28

Advogados

NEY JOSE CAMPOS

OAB: 044243/MG

CPF *52.***.*74-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 29/07/2024 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 29/07/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 12:13

    Juntada de Petição

  • 17/07/2024 12:42

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2024 12:42

    Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

  • 12/07/2024 13:53

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC

  • 12/07/2024 13:52

    Custas Satisfeitas - Parte: BANCO SAFRA S A

  • 12/07/2024 13:52

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: JACK BEER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

  • 12/07/2024 13:50

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT

  • 12/07/2024 13:50

    Transitado em Julgado

  • 12/07/2024 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 11/07/2024 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 11/07/2024 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 10/07/2024 21:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 10/07/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/07/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/07/2024 14:40

    Homologada a Transação

  • 09/07/2024 12:03

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2024 20:06

    Juntada de Petição

  • 08/07/2024 15:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BCU02JC

  • 08/07/2024 15:46

    Transitado em Julgado

  • 08/07/2024 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 02/07/2024 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 17/06/2024 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 17/06/2024 07:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 14/06/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 15:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015206-08.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 796) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) RECORRIDO: JACK BEER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MILTON TITO DA COSTA JUNIOR (OAB SC046467) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 24/05/2024 14:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024

  • 24/05/2024 13:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 796

  • 24/05/2024 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/02/2024 16:31

    Conclusos para decisão

  • 29/02/2024 16:31

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 16:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103

  • 29/02/2024 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACK BEER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 29/02/2024 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 05/02/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/02/2024 16:22

    Despacho

  • 02/02/2024 18:46

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 02/02/2024 18:46

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 02/02/2024 18:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 55 (04/01/2024). Guia: 7062423 Situação: Baixado.

  • 23/01/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 05/01/2024 19:50

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7062423, Subguia 3638945 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.364,16

  • 04/01/2024 11:51

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7062423, Subguia 3638945

  • 04/01/2024 11:51

    Juntada - Guia Gerada - BANCO SAFRA S A - Guia 7062423 - R$ 1.364,16

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 22/12/2023 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 19/12/2023 18:58

    Expedição de ofício

  • 19/12/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2023 16:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/12/2023 13:12

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 21/11/2023 18:25

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 15:36

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 10/11/2023 17:25

    Juntado(a)

  • 10/11/2023 15:51

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências 2º JEC BC - 10/11/2023 15:45. Refer. Evento 24

  • 10/11/2023 08:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/11/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/11/2023 15:18

    Despacho

  • 08/11/2023 17:11

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 15:13

    Juntada de Petição

  • 21/10/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 10/10/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 10/10/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/10/2023 15:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 09/10/2023 16:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 09/10/2023 04:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/10/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2023 18:02

    Despacho

  • 05/10/2023 15:21

    Audiência de conciliação - designada - Local Audiências 2º JEC BC - 10/11/2023 15:45

  • 04/10/2023 18:15

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/09/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 30/08/2023 18:41

    Juntada de Ofício cumprido

  • 30/08/2023 16:03

    Juntada de Petição - BANCO SAFRA S A (MG044243 - NEY JOSE CAMPOS)

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/08/2023 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 24/08/2023 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/08/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2023 17:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/08/2023 16:38

    Expedição de ofício

  • 16/08/2023 16:10

    Concedida a tutela provisória

  • 15/08/2023 18:36

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/08/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/08/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 16:50

    Despacho

  • 10/08/2023 17:52

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2023 17:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACK BEER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 10/08/2023 17:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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