TJSC - 5015753-81.2023.8.24.0091

1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Eduardo Luz

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Polo Ativo

Partes

RAUL HENRIQUE BACK VICENTE

CPF *07.***.*22-17

Advogados

VIVIAN HENRIQUES DE MELLO PEIXOTO AMARAL

OAB: 073955/PR

CPF *07.***.*58-06

Polo Passivo

Partes

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ: 47.658.539/0001-04

Advogados

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB: 017023/BA

CPF *97.***.*54-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 17:27

    Baixa Definitiva

  • 19/07/2024 08:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 19/07/2024 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 15/07/2024 18:28

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSE01JC

  • 15/07/2024 18:27

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

  • 15/07/2024 18:27

    Custas Satisfeitas - Parte: RAUL HENRIQUE BACK VICENTE

  • 15/07/2024 14:29

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSE01JC -> DCJE

  • 15/07/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2024 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 20:42

    Juntada de Petição

  • 09/07/2024 15:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSE01JC

  • 09/07/2024 15:36

    Transitado em Julgado

  • 09/07/2024 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 09/07/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/06/2024 05:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/06/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 13:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 15:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015753-81.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 800) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) RECORRIDO: RAUL HENRIQUE BACK VICENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIAN HENRIQUES DE MELLO PEIXOTO AMARAL (OAB PR073955) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 24/05/2024 14:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024

  • 24/05/2024 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/05/2024 13:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 800

  • 02/04/2024 17:10

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2024 16:54

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 16:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103

  • 01/04/2024 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/03/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 26/02/2024 09:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (23/02/2024). Guia: 7346421 Situação: Baixado.

  • 26/02/2024 09:13

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7346421, Subguia 3775186 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.379,26

  • 23/02/2024 19:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 25. Guia: 7346421 Situação: Em aberto.

  • 23/02/2024 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/02/2024 15:39

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7346421, Subguia 3775186

  • 23/02/2024 15:32

    Juntada - Guia Gerada - CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - Guia 7346421 - R$ 1.379,26

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/02/2024 05:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/02/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2024 11:40

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/12/2023 07:01

    Conclusos para julgamento

  • 27/11/2023 17:11

    Juntada de Petição

  • 24/11/2023 13:42

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de audiências Conciliatórias - 23/11/2023 16:30. Refer. Evento 2

  • 23/11/2023 03:33

    Juntada de Petição

  • 18/10/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/10/2023 12:55

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

  • 05/10/2023 15:24

    Juntada de Petição - CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (BA017023 - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA)

  • 05/10/2023 15:17

    Juntada de Petição - CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (BA017023 - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA)

  • 02/10/2023 14:43

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 02/10/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2023 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 30/09/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 29/09/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 29/09/2023 18:31

    Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiências Conciliatórias - 23/11/2023 16:30

  • 19/09/2023 18:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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