TJSC - 5014059-77.2023.8.24.0091
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2024 15:50
Baixa Definitiva
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27/06/2024 13:05
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSE01JC
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27/06/2024 13:04
Transitado em Julgado
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26/06/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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20/06/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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20/06/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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14/06/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 12:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014059-77.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 793) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: ESTELA BOCK (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO BUENO COUTINHO MULLER (OAB SC051421) RECORRIDO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA VECK LISBOA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.
Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente -
24/05/2024 14:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
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24/05/2024 13:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 793
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24/05/2024 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/03/2024 13:27
Conclusos para decisão
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26/03/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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26/03/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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20/03/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/03/2024 12:39
Juntada de Petição
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19/03/2024 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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05/03/2024 16:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTELA BOCK. Justiça gratuita: Indeferida.
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05/03/2024 16:59
Juntada - Guia Gerada - ESTELA BOCK - Guia 7424294 - R$ 926,29
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05/03/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 15:59
Indeferido o pedido
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28/02/2024 14:53
Juntada de Petição
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28/02/2024 13:02
Conclusos para despacho
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27/02/2024 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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26/01/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2024 13:41
Determinada a intimação
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25/01/2024 16:21
Conclusos para decisão
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25/01/2024 16:21
Juntada de Certidão
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25/01/2024 10:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
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25/01/2024 10:15
Juntada - Guia Cancelada - ESTELA BOCK - Guia 7003483 - R$ 0,00
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25/01/2024 10:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTELA BOCK. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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04/01/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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18/12/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2023 06:31
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 22:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 26. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7003483 Situação: Baixado.
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12/12/2023 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/11/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/11/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/11/2023 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/11/2023 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/11/2023 20:33
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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26/10/2023 12:40
Conclusos para julgamento
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25/10/2023 21:00
Juntada de Petição
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25/10/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/10/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/09/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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25/09/2023 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/09/2023 11:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/09/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/08/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2023 20:12
Distribuído por sorteio
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23/08/2023 20:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTELA BOCK. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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