TJSC - 5005251-16.2024.8.24.0005

09/06/2025 11:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019280-20.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 18, 26

23/09/2024 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84

11/09/2024 13:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO DE OLIVEIRA FRANÇA - CONDENADO - ARQUIVADO

11/09/2024 13:06

Baixa Definitiva

28/08/2024 10:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02CR

28/08/2024 10:18

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RODRIGO DE OLIVEIRA FRANÇA

28/08/2024 10:18

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/08/2024 19:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02CR -> BCUCONT

27/08/2024 19:15

Juntado(a)

27/08/2024 18:50

Juntada de Certidão

27/08/2024 18:35

Juntado(a)

22/08/2024 18:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO DE OLIVEIRA FRANÇA - CONDENADO

22/08/2024 18:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

22/08/2024 17:08

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Rodrigo de Oliveira França)<br/>BNMP: 5005251-16.2024.8.24.0005.03.0002-18<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

21/08/2024 13:36

Expedição de Registro no Rol de Culpados

21/08/2024 13:36

Juntado(a)

21/08/2024 13:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

21/08/2024 13:31

Expedição de ofício - 1 carta

21/08/2024 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERICK BUENO HOFFMANN. Justiça gratuita: Não requerida.

21/08/2024 13:25

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2024

21/08/2024 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/08/2024 13:25

Juntado(a)

21/08/2024 13:02

Recebidos os autos - TJSC -> BCU02CR Número: 50052511620248240005/TJSC

25/07/2024 14:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50052511620248240005/TJSC

29/05/2024 17:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU02CR -> TJSC

29/05/2024 17:46

Juntado(a)

29/05/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/05/2024 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/05/2024 18:04

Juntado(a)

17/05/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/05/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/05/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

17/05/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

17/05/2024 17:12

Recebido o recurso de Apelação

16/05/2024 18:51

Conclusos para decisão

16/05/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 64 Parte Isenta

16/05/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/05/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/05/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/05/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/05/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

15/05/2024 12:04

Expedição de ofício

15/05/2024 11:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO DE OLIVEIRA FRANÇA - CONDENADO - PRESO

15/05/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO DE OLIVEIRA FRANÇA. Justiça gratuita: Deferida.

14/05/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/05/2024 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/05/2024 17:44

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 14/05/2024 16:00. Refer. Evento 24

14/05/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2024 17:42

Julgado procedente o pedido - Condenatória

14/05/2024 17:03

Conclusos para julgamento

13/05/2024 13:20

Juntada de peças digitalizadas

23/04/2024 18:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46<br>Data do cumprimento: 23/04/2024

17/04/2024 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: CHARLES PAUL

17/04/2024 18:04

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

17/04/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/04/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/04/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/04/2024 11:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

27/03/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/03/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/03/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/03/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/03/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/03/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/03/2024 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: CELSO ANTONIO SCHNEIDER

27/03/2024 15:59

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

27/03/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

27/03/2024 15:53

Expedição de ofício

27/03/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2024 15:49

Expedição de ofício

27/03/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/03/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/03/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

26/03/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

26/03/2024 19:43

Decisão interlocutória

26/03/2024 12:09

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 14/05/2024 16:00

26/03/2024 11:23

Conclusos para despacho

26/03/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 20

26/03/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/03/2024 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 06:52

Juntado(a)

25/03/2024 17:03

Nomeado defensor dativo

25/03/2024 15:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005036-40.2024.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 29

25/03/2024 13:50

Conclusos para despacho

25/03/2024 13:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Data do cumprimento: 25/03/2024

21/03/2024 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: EVALDO DE AQUINO (por substituição em 21/03/2024 17:58:38)

21/03/2024 11:32

Expedição de Mandado - IAICEMAN

20/03/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/03/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/03/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

19/03/2024 19:27

Recebida a denúncia

19/03/2024 18:11

Remetidos os Autos - BCUDIST -> BCU02CR

19/03/2024 18:11

Juntada de Certidão

19/03/2024 16:55

Conclusos para decisão

19/03/2024 16:53

Remetidos os Autos - BCU02CR -> BCUDIST

19/03/2024 16:53

Ato ordinatório praticado

19/03/2024 16:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO DE OLIVEIRA FRANÇA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

19/03/2024 16:39

Juntada de Petição

19/03/2024 16:38

Distribuído por dependência - Número: 50050364020248240005/SC