TJSC - 5005251-16.2024.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2024 13:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU02CR0
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21/08/2024 13:02
Transitado em Julgado
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21/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/08/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/07/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 17:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
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25/07/2024 14:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b>
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09/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5005251-16.2024.8.24.0005/SC (Pauta - Revisor: 150) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: RODRIGO DE OLIVEIRA FRANÇA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEX EFERSON BUENO (OAB SC029518) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
08/07/2024 19:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2024
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08/07/2024 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/07/2024 19:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 150
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02/07/2024 11:59
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
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01/07/2024 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/06/2024 10:05
Deliberado em Sessão - Adiado
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10/06/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 09:00</b>
-
04/06/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5005251-16.2024.8.24.0005/SC (Pauta - Revisor: 61) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: RODRIGO DE OLIVEIRA FRANÇA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEX EFERSON BUENO (OAB SC029518) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de junho de 2024.
Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente -
03/06/2024 19:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2024
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03/06/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/06/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 61
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31/05/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/05/2024 17:17
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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31/05/2024 17:16
Juntada de Certidão
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29/05/2024 18:17
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
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29/05/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO DE OLIVEIRA FRANÇA. Justiça gratuita: Deferida.
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29/05/2024 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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29/05/2024 17:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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