TJSC - 5012269-38.2023.8.24.0033
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Itajai
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 14:16
Baixa Definitiva
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11/09/2024 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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11/09/2024 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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10/09/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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26/07/2024 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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16/07/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
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16/07/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 15:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> IAIFP
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16/07/2024 15:36
Transitado em Julgado
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16/07/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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13/07/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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24/06/2024 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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14/06/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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14/06/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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14/06/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 11:06
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012269-38.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 784) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CATHIANE REGINA DE LIMA AKIVAYOV RECORRIDO: TIAGO LUNELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO LUNELLI (OAB SC032801) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.
Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente -
24/05/2024 14:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
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24/05/2024 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/05/2024 13:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 784
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26/03/2024 16:43
Conclusos para decisão
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26/03/2024 16:13
Juntada de Certidão
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26/03/2024 16:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
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26/03/2024 16:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para julgamento - 22/03/2024 07:46:30)
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13/03/2024 17:31
Juntada de Petição
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20/02/2024 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 47. Guia: 7318051 Situação: Baixado.
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20/02/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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05/02/2024 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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29/01/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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29/01/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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26/01/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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26/01/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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26/01/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/01/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/01/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/01/2024 15:32
Julgado procedente o pedido
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26/01/2024 15:00
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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19/09/2023 23:19
Conclusos para decisão
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29/08/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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29/08/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/08/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/08/2023 19:47
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 11:29
Juntada de Petição
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19/08/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/07/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/07/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/07/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/07/2023 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/07/2023 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/07/2023 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/07/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/07/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/07/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/07/2023 12:23
Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências V. Faz. Púb. - Itajaí - 17/07/2023 13:45. Refer. Evento 4
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11/07/2023 15:44
Decisão interlocutória
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11/07/2023 15:20
Conclusos para decisão
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10/07/2023 16:13
Juntada de Certidão
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14/06/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/06/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/06/2023 17:00
Juntada de Certidão
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06/06/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/06/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/06/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/06/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/06/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2023 14:17
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências V. Faz. Púb. - Itajaí - 17/07/2023 13:45
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06/06/2023 14:09
Concedida em parte a Tutela Provisória
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17/05/2023 15:44
Conclusos para decisão
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17/05/2023 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
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