05/12/2024 14:07

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002844-79.2024.8.24.0282/SC - ref. ao(s) evento(s): 61, 67
05/12/2024 14:07

Juntada de peças digitalizadas
19/11/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/11/2024 10:54

Juntada de Petição
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/11/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.557,22
29/07/2024 13:05

Baixa Definitiva
29/07/2024 13:05

Transitado em Julgado
26/07/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/07/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/07/2024 18:47

Juntada de Petição
19/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
11/07/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/07/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> JUU01
09/07/2024 15:57

Transitado em Julgado
09/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/06/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/06/2024 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 11:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004138-06.2023.8.24.0282/SC (Pauta: 718) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: DOLVINA JOSEFINA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILLY PORTO DOS SANTOS (OAB SC017190) RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 718
03/04/2024 16:12

Conclusos para despacho
03/04/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/03/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 12:39

Despacho
11/03/2024 16:15

Juntada de Petição
08/03/2024 16:13

Conclusos para decisão
08/03/2024 15:36

Juntada de Certidão
08/03/2024 15:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
08/03/2024 15:19

Juntada - Guia Cancelada - DOLVINA JOSEFINA BARBOSA - Guia 7274364 - R$ 0,00
08/03/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOLVINA JOSEFINA BARBOSA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
05/03/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/02/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/02/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 19. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7274364 Situação: Baixado.
14/02/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/01/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/01/2024 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/01/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 18:54

Julgado improcedente o pedido
10/01/2024 18:34

Conclusos para julgamento
20/12/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/12/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2023 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
11/12/2023 11:39

Juntada de Petição
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/11/2023 15:34

Expedição de ofício - 1 carta
23/11/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 13:32

Não Concedida a tutela provisória
07/11/2023 17:58

Conclusos para despacho
07/11/2023 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOLVINA JOSEFINA BARBOSA. Justiça gratuita: Requerida.
07/11/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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