26/07/2024 14:50

Baixa Definitiva
12/07/2024 18:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> NVG01JC
12/07/2024 18:55

Transitado em Julgado
12/07/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
10/07/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
09/07/2024 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
28/06/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 18:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/06/2024 15:06

Juntada de Petição
26/06/2024 10:21

Juntada de Petição
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 09:00
10/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Marcelo Pizolati presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 27/06/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27/06/2024, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004166-27.2023.8.24.0135/SC (Pauta: 42) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: ELIZAMA SUELI CALDEIRA NARDINI (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): Isabela Abelardino (OAB PR036157) RECORRIDO: SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): DIOGO VITOR PINHEIRO PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE DE CASTRO ALMEIDA PROCURADOR(A): JACSON JALBAS BARBOSA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
07/06/2024 18:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/06/2024 09:00 Sequencial: 42
07/06/2024 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2024 12:44

Retirado de pauta
05/06/2024 19:32

Juntada de Petição
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004166-27.2023.8.24.0135/SC (Pauta: 719) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: ELIZAMA SUELI CALDEIRA NARDINI (AUTOR) ADVOGADO(A): Isabela Abelardino (OAB PR036157) RECORRIDO: SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): DIOGO VITOR PINHEIRO PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE DE CASTRO ALMEIDA PROCURADOR(A): JACSON JALBAS BARBOSA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 719
11/03/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7312892, Subguia 3816828 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.069,67
08/03/2024 14:03

Conclusos para despacho
08/03/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/03/2024 20:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7312892, Subguia 3816828
05/03/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
23/02/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/02/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/02/2024 13:10

Juntada - Guia Gerada - ELIZAMA SUELI CALDEIRA NARDINI - Guia 7312892 - R$ 1.069,67
20/02/2024 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZAMA SUELI CALDEIRA NARDINI. Justiça gratuita: Indeferida.
20/02/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 13:03

Determinada a intimação
15/02/2024 13:50

Conclusos para despacho
14/02/2024 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/12/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 15:32

Determinada a intimação
13/12/2023 16:37

Conclusos para decisão
13/12/2023 16:37

Juntada de Certidão
13/12/2023 15:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
11/12/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/11/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
16/11/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/11/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/11/2023 15:46

Juntada - Guia Cancelada - ELIZAMA SUELI CALDEIRA NARDINI - Guia 6667609 - R$ 0,00
16/11/2023 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZAMA SUELI CALDEIRA NARDINI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
20/10/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/10/2023 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 40. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6667609 Situação: Baixado.
13/10/2023 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 00:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/09/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/09/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/09/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/09/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/09/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2023 17:44

Julgado improcedente o pedido
22/09/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2023 13:24

Conclusos para julgamento
30/07/2023 21:33

Juntada de Petição
30/07/2023 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/06/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 11
28/06/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/06/2023 11:52

Juntada de Petição
28/06/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/06/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/06/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
02/06/2023 21:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/06/2023 21:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 10
02/06/2023 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/05/2023 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2023 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 17:08

Determinada a citação
29/05/2023 16:08

Conclusos para despacho
29/05/2023 15:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
29/05/2023 15:46

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) - Para: Indenização por Dano Moral
25/05/2023 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZAMA SUELI CALDEIRA NARDINI. Justiça gratuita: Requerida.
25/05/2023 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Documentação • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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