TJSC - 5011529-51.2023.8.24.0075

04/08/2025 15:45

Baixa Definitiva

04/08/2025 15:43

Transitado em Julgado

02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

11/07/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

08/07/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

08/07/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

04/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025 17:17

Determinada a intimação

04/07/2025 13:56

Conclusos para decisão

30/06/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

27/06/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/06/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

23/06/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

20/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado

20/06/2025 13:57

Recebidos os autos - TJSC -> TROFP Número: 50115295120238240075/TJSC

18/10/2024 16:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50115295120238240075/TJSC

29/04/2024 21:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50115295120238240075/TJSC

23/04/2024 13:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TROFP -> TJSC

22/04/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

22/04/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

16/04/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/04/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 601,52

15/04/2024 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 76 Parte Isenta

15/04/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

12/04/2024 17:33

Expedição de Alvará

08/04/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/04/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/04/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/04/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/04/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/04/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2024 16:45

Julgado procedente o pedido

03/04/2024 16:39

Conclusos para julgamento

03/04/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/04/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/04/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

03/04/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 600,00

26/03/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

26/03/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 11:54

Ato ordinatório praticado

26/03/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/03/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/02/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/02/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/02/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

26/02/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

26/02/2024 10:52

Juntada de Petição

06/12/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

28/11/2023 20:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46<br>Data do cumprimento: 28/11/2023

22/11/2023 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: ANDREA DA SILVA TISSIANI

22/11/2023 16:37

Expedição de Mandado - Prioridade - TROCEMAN

14/11/2023 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

09/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

01/11/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

31/10/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/10/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

31/10/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

31/10/2023 13:29

Expedição de ofício - 1 carta

31/10/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/10/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/10/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/10/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/10/2023 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/10/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/10/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/10/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023 13:27

Decisão interlocutória

23/10/2023 13:12

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

03/10/2023 18:40

Conclusos para julgamento

03/10/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/09/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/09/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/09/2023 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/08/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/08/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/08/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/08/2023 20:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/08/2023 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON LUIS DE JESUS. Justiça gratuita: Deferida.

17/08/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2023 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/08/2023 17:58

Concedida a tutela provisória

14/08/2023 14:43

Conclusos para decisão

10/08/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/08/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/08/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

04/08/2023 17:13

Determinada a intimação

02/08/2023 17:23

Conclusos para decisão

02/08/2023 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON LUIS DE JESUS. Justiça gratuita: Requerida.

02/08/2023 16:58

Distribuído por sorteio