TJSC - 5045672-97.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2024 17:40
Baixa Definitiva
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25/06/2024 15:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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25/06/2024 15:51
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 36. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TIAGO DA SILVA BAHIA
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25/06/2024 15:51
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 36. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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25/06/2024 15:51
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 36. Parte: 2ª Câmara de Direito Público
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25/06/2024 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO DA SILVA BAHIA. Justiça gratuita: Deferida.
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20/06/2024 21:43
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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20/06/2024 21:42
Transitado em Julgado
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20/06/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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20/06/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/06/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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20/06/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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19/06/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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19/06/2024 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2024 15:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 09:00</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ação Rescisória Nº 5045672-97.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL AUTOR: TIAGO DA SILVA BAHIA ADVOGADO(A): LAERCIO FLORES DA SILVA (OAB SC044977) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA RÉU: 2ª Câmara de Direito Público MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
31/05/2024 12:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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31/05/2024 12:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 12
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31/05/2024 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/05/2024 14:28
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Grupo Público) PARA: Ação Rescisória
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27/05/2024 14:28
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (GGPUB11 para GPUB0304)
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27/05/2024 13:27
Remetidos os Autos para redistribuir - SGRUPUB -> DCDP
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24/05/2024 17:24
Terminativa - Declarada incompetência
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24/05/2024 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB11 -> SGRUPUB
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15/02/2024 18:58
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUPUB -> GGPUB11
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15/02/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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15/02/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/02/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/02/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/02/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/02/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2024 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB11 -> SGRUPUB
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02/02/2024 18:01
Despacho
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31/01/2024 18:52
Conclusos para decisão com Petição - SGRUPUB -> GGPUB11
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31/01/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/11/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2023 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB11 -> SGRUPUB
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04/11/2023 18:43
Despacho
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31/07/2023 13:42
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória PARA: Ação Rescisória (Grupo Público)
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31/07/2023 13:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GPUB0304 para GGPUB11)
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31/07/2023 13:39
Despacho
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31/07/2023 13:39
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0304 -> DCDP
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31/07/2023 13:11
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
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31/07/2023 13:10
Juntada de Certidão
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31/07/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 12:27
Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
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30/07/2023 19:30
Distribuído por sorteio
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30/07/2023 19:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO DA SILVA BAHIA. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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