20/08/2024 17:54

Baixa Definitiva
20/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
18/07/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/07/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/07/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BGC00UJC
16/07/2024 15:36

Transitado em Julgado
16/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
06/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
14/06/2024 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/06/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 15:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002390-85.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 696) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: LUCIANA PINTO DONINI (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO SOUZA LINS (OAB SC027911) ADVOGADO(A): THIAGO MARTINS BECHKERT (OAB SC047817) RECORRIDO: MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO PATRICIO FARIAS (OAB RS111283) RECORRIDO: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) RECORRIDO: PEDRO INACIO DA SILVA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 696
13/03/2024 14:21

Conclusos para decisão
13/03/2024 13:03

Juntada de Certidão
12/03/2024 18:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
02/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 58
23/02/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/02/2024 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/02/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/02/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado lançado no evento 49 (05/02/2024). Guia: 7222149 Situação: Baixado.
06/02/2024 18:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
06/02/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7222149, Subguia 3716943 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.215,38
06/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/02/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/02/2024 16:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7222149, Subguia 3716943
05/02/2024 16:13

Juntada - Guia Gerada - LUCIANA PINTO DONINI - Guia 7222149 - R$ 2.215,38
05/02/2024 14:15

Juntada de Petição
02/02/2024 15:36

Expedição de ofício - 1 carta
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
12/12/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/12/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/12/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023 14:40

Julgado improcedente o pedido
23/11/2023 13:12

Conclusos para julgamento
21/11/2023 18:22

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência 1 UJC - 21/11/2023 14:45. Refer. Evento 26
21/11/2023 12:55

Juntada de Petição
21/11/2023 08:58

Juntada de Petição
16/10/2023 12:14

Juntada de Certidão
26/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/07/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/07/2023 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
05/07/2023 17:59

Juntada de Petição
27/06/2023 18:19

Intimado em audiência
27/06/2023 18:17

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 1 UJC - 27/06/2023 14:00. Refer. Evento 3
27/06/2023 15:34

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiência 1 UJC - 21/11/2023 14:45. Refer. Evento 25
27/06/2023 14:11

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiência 1 UJC - 21/11/2023 14:45
27/06/2023 13:55

Juntada de Petição
26/06/2023 14:49

Juntada de Petição
26/06/2023 14:49

Juntada de Petição - AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (SP155277 - JULIO CHRISTIAN LAURE)
21/06/2023 14:41

Expedição de ofício - 1 carta
19/06/2023 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
15/06/2023 16:03

Juntada de Petição - MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA (RS111283 - RODRIGO PATRICIO FARIAS)
31/05/2023 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
29/05/2023 17:16

Expedição de ofício - 1 carta
29/05/2023 12:41

Juntada de Petição
27/05/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/05/2023 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/05/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 16:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
08/05/2023 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2023 18:18

Expedição de ofício - 1 carta
24/04/2023 17:59

Expedição de ofício - 1 carta
24/04/2023 17:58

Expedição de ofício - 1 carta
24/04/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 14:25

Despacho
24/04/2023 12:52

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 1 UJC - 27/06/2023 14:00
20/04/2023 20:19

Conclusos para decisão
11/04/2023 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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