TJSC - 5022026-24.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ: 34.053.942/0001-50

Advogados

MAURO VIEGAS

OAB: 005777/SC

CPF *68.***.*73-15

MELISSA DE FREITAS FERREIRA

OAB: 015570/SC

CPF *12.***.*11-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 19:25

    Baixa Definitiva

  • 09/08/2024 15:38

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 09/08/2024 15:38

    Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 09/08/2024 15:38

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

  • 01/08/2024 17:44

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 01/08/2024 17:43

    Transitado em Julgado

  • 01/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 23/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/06/2024 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/06/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 12:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI

  • 19/06/2024 12:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2024 14:33

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 13/06/2024 13:24

    Juntada de Petição

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 09:00</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5022026-24.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL AGRAVANTE: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO(A): MELISSA DE FREITAS FERREIRA (OAB SC015570) ADVOGADO(A): MAURO VIEGAS (OAB SC005777) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 31/05/2024 12:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 31/05/2024 12:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 3

  • 31/05/2024 12:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 28/05/2024 18:08

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0304

  • 28/05/2024 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 22/04/2024 20:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/04/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/04/2024 11:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3

  • 22/04/2024 11:44

    Despacho

  • 17/04/2024 09:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (16/04/2024). Guia: 7700398 Situação: Baixado.

  • 16/04/2024 17:08

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0501 para GPUB0304)

  • 16/04/2024 14:05

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0501

  • 16/04/2024 14:05

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 13:52

    Alterado o assunto processual - De: Acumulação de Proventos - Para: Títulos da Dívida Pública

  • 16/04/2024 11:46

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0501 -> DCDP

  • 16/04/2024 10:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 7700398 Situação: Em aberto.

  • 16/04/2024 10:10

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 390 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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