16/08/2024 18:45

Baixa Definitiva
10/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
09/08/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
29/07/2024 12:32

Juntada de Certidão
29/07/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 17:01

Juntada de Petição
16/07/2024 15:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> AQI01
16/07/2024 14:59

Transitado em Julgado
16/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
11/07/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
17/06/2024 13:13

Juntada de Petição
14/06/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 15:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001733-49.2023.8.24.0103/SC (Pauta: 687) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: CAIXA SEGURIDADE PARTICIPACOES S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE KROETZ (OAB SC017374) RECORRIDO: PAULO DOS SANTOS GONCALVES NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): OTAVIO LUIZ ROCHA FERREIRA DOS SANTOS (OAB DF023642) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 687
28/02/2024 16:14

Conclusos para decisão
28/02/2024 16:11

Juntada de Certidão
28/02/2024 16:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
28/02/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/02/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/02/2024 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 57 (18/12/2023). Guia: 7036227 Situação: Baixado.
01/02/2024 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/12/2023 16:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7036227, Subguia 3623266 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.553,91
18/12/2023 13:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7036227, Subguia 3623266
18/12/2023 13:04

Juntada - Guia Gerada - CAIXA SEGURIDADE PARTICIPACOES S/A - Guia 7036227 - R$ 1.553,91
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
06/12/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2023 15:43

Julgado procedente em parte o pedido
27/10/2023 13:43

Conclusos para julgamento
27/10/2023 13:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para despacho - 14/09/2023 16:47:34)
25/08/2023 11:37

Juntada de Petição
01/08/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/07/2023 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/07/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/07/2023 15:19

Intimado em Secretaria
17/07/2023 14:50

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO - 17/07/2023 14:00. Refer. Evento 20
17/07/2023 14:49

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
17/07/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/07/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/07/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/07/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 18:05

Juntada de Petição
10/07/2023 18:00

Juntada de Petição - CAIXA SEGURIDADE PARTICIPACOES S/A (SC017374 - MICHELE KROETZ)
30/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/06/2023 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/06/2023 16:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Ato ordinatório praticado - 11/05/2023 14:55:52)
06/06/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:07

Expedição de ofício - 1 carta
05/06/2023 18:19

Não Concedida a tutela provisória
05/06/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 17:49

Audiência de conciliação - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO - 17/07/2023 14:00. Refer. Evento 10
05/06/2023 14:29

Conclusos para decisão
05/06/2023 09:37

Juntada de Petição
02/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/05/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/05/2023 15:08

Expedição de ofício - 1 carta
11/05/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 14:55

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO - 31/07/2023 15:00
08/05/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 18:31

Não Concedida a tutela provisória
07/05/2023 15:23

Conclusos para decisão
07/05/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/05/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/05/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 13:56

Determinada a intimação
11/04/2023 18:47

Conclusos para decisão
11/04/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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