07/02/2025 12:26

Juntada de Petição
22/10/2024 13:10

Baixa Definitiva
22/10/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 45.856,63
18/10/2024 12:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Vieira Luiz em 18/10/2024 12:21:58
17/10/2024 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
17/10/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
16/10/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
15/10/2024 13:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
14/10/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
14/10/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
11/10/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
11/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
10/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 12:44

Determinada a intimação - documento anexado ao processo 50057359120248240082/SC
08/10/2024 13:26

Conclusos para despacho
07/10/2024 18:20

Juntada de Petição
07/10/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 45.714,37
03/10/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
03/10/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
30/09/2024 12:10

Juntada de Petição
26/09/2024 15:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC
26/09/2024 15:44

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: YASMIN VITORIO CORDEIRO
26/09/2024 15:44

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZ OCTAVIO PINHEIRO CONSTANT
26/09/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
25/09/2024 17:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE
25/09/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 09:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSCJC
19/09/2024 09:34

Transitado em Julgado
19/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
02/09/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
02/09/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
28/08/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
27/08/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2024 16:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/08/2024 19:57

Juntada de Petição
12/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 27/08/2024 09:00
12/08/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27/08/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27/08/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013422-97.2021.8.24.0091/SC (Pauta: 44) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: YASMIN VITORIO CORDEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) RECORRIDO: LUIZ OCTAVIO PINHEIRO CONSTANT (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYARA EVELYN GEVAERD (OAB SC041387) ADVOGADO(A): RAUL MENEZES BENITES (OAB SC053276) ADVOGADO(A): RAPHAELA FARIAS (OAB SC064876) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
09/08/2024 16:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2024 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/08/2024 09:00 Sequencial: 44
14/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
13/06/2024 11:50

Retirado de pauta
12/06/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
11/06/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:38

Juntada de Petição
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013422-97.2021.8.24.0091/SC (Pauta: 611) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: YASMIN VITORIO CORDEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) RECORRIDO: LUIZ OCTAVIO PINHEIRO CONSTANT (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYARA EVELYN GEVAERD (OAB SC041387) ADVOGADO(A): RAUL MENEZES BENITES (OAB SC053276) ADVOGADO(A): RAPHAELA FARIAS (OAB SC064876) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 11:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 611
04/03/2024 17:23

Conclusos para decisão
04/03/2024 17:15

Juntada de Certidão
04/03/2024 17:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
04/03/2024 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ OCTAVIO PINHEIRO CONSTANT. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
04/03/2024 16:50

Juntada de Petição
04/03/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
08/02/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
05/02/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
02/02/2024 12:04

Juntada de Petição
31/01/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7181143, Subguia 3696903 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.208,59
30/01/2024 10:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7181143, Subguia 3696903
30/01/2024 10:05

Juntada - Guia Gerada - YASMIN VITORIO CORDEIRO - Guia 7181143 - R$ 2.208,59
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
10/01/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
09/01/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2024 19:41

Julgado procedente em parte o pedido
08/09/2023 12:15

Conclusos para julgamento
21/07/2023 17:11

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiência JEC - Sala 009 (IJ) - 20/07/2023 14:00. Refer. Evento 109
20/07/2023 16:03

Juntada de Certidão
20/07/2023 15:55

Juntada de Certidão
19/07/2023 17:05

Juntada de Petição
22/05/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
13/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
05/05/2023 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
04/05/2023 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/05/2023 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/05/2023 21:33

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 18:57

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência JEC - Sala 009 (IJ) - 20/07/2023 14:00
28/04/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
19/04/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
11/04/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/04/2023 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 22:47

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/03/2023 09:42

Juntada de Petição
28/03/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
24/03/2023 17:46

Juntada de Petição
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/03/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
15/03/2023 14:12

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 89 - PETIÇÃO - 19/01/2023 14:31:04
10/03/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/03/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 17:56

Determinada a intimação
06/02/2023 16:55

Juntada de Petição
06/02/2023 15:42

Juntada de Petição
19/01/2023 14:31

Juntada de Petição
06/12/2022 16:11

Juntada de Petição
01/12/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
30/11/2022 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
23/11/2022 15:41

Conclusos para despacho
23/11/2022 15:41

Intimado em Secretaria
23/11/2022 15:41

Intimado em Secretaria
23/11/2022 15:41

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência JEC - Sala 008/01 (C) - 23/11/2022 15:15. Refer. Evento 72
09/11/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
01/11/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/10/2022 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/10/2022 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/10/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/10/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/10/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 16:57

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência JEC - Sala 008/01 (C) - 23/11/2022 15:15
13/10/2022 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/10/2022 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/10/2022 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 10:04

Decisão interlocutória
09/08/2022 10:57

Conclusos para despacho
27/07/2022 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/07/2022 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/07/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/07/2022 17:50

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência JEC - Sala 008/01 (C) - 26/07/2022 17:30. Refer. Evento 51
19/07/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/07/2022 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/07/2022 14:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54
12/07/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54
04/07/2022 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/06/2022 13:53

Expedição de ofício - 2 cartas
17/06/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/06/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 14:53

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência JEC - Sala 008/01 (C) - 26/07/2022 17:30
25/05/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/05/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 15:21

Juntada de Certidão
11/05/2022 19:12

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
01/05/2022 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/05/2022 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/04/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 17:48

Decisão interlocutória
27/04/2022 13:33

Conclusos para despacho
09/04/2022 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/04/2022 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/03/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 12:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
21/03/2022 14:51

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência JEC - Sala 008/01 (C) - 21/03/2022 14:30. Refer. Evento 29
21/02/2022 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/02/2022 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32 Oficial: MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA
09/02/2022 16:02

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
09/02/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/02/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 15:32

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência JEC - Sala 008/01 (C) - 21/03/2022 14:30
21/01/2022 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/12/2021 12:25

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiência JEC - Sala 008/01 (C) - 10/12/2021 14:30. Refer. Evento 16
03/12/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 14:27

Despacho
03/12/2021 12:42

Conclusos para despacho
03/12/2021 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
08/11/2021 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/10/2021 14:42

Expedição de ofício - 1 carta
25/10/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/10/2021 14:37

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 14:22

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência JEC - Sala 008/01 (C) - 10/12/2021 14:30
28/09/2021 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/09/2021 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/09/2021 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 18:39

Determinada a citação
27/09/2021 14:59

Conclusos para decisão
27/09/2021 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para despacho - 27/09/2021 14:56:49)
27/09/2021 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSE01JC01 para FNSCJC01)
25/09/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/09/2021 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 13:53

Terminativa - Declarada incompetência
13/09/2021 12:31

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2021 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ OCTAVIO PINHEIRO CONSTANT. Justiça gratuita: Requerida.
11/09/2021 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00