08/10/2024 15:29

Baixa Definitiva
08/10/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.361,52
08/10/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 954,23
04/10/2024 18:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Manoel Donisete de Souza em 04/10/2024 18:53:01
04/10/2024 16:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
04/10/2024 16:00

Cancelado o alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD - Evento 155
01/10/2024 14:40

Cancelado o alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD - Evento 154
01/10/2024 14:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
30/09/2024 14:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
26/09/2024 13:44

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> SEQUN
24/09/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:08

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - SEQUN -> DCJE
23/09/2024 17:25

Cancelado o alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD - Evento 149
23/09/2024 17:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
20/09/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
05/09/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 08:29

Determinada a intimação
02/09/2024 17:52

Conclusos para decisão
02/09/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
20/08/2024 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 21:44

Determinada a intimação
16/08/2024 18:43

Juntada de Petição
14/08/2024 10:23

Juntada de Petição
09/08/2024 18:15

Conclusos para despacho
09/08/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
29/07/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.552,28
18/07/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
18/07/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
15/07/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.648,26
12/07/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
10/07/2024 18:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SEQUN
10/07/2024 18:01

Custas Satisfeitas - Parte: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
10/07/2024 18:01

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
10/07/2024 18:01

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS HOMEM
10/07/2024 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
10/07/2024 04:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
09/07/2024 18:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SEQUN -> DCJE
09/07/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 17:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> SEQUN
09/07/2024 17:44

Transitado em Julgado
09/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
17/06/2024 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
17/06/2024 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
17/06/2024 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
17/06/2024 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
14/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 15:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000461-24.2021.8.24.0189/SC (Pauta: 662) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) RECORRIDO: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS HOMEM (AUTOR) ADVOGADO(A): VANDERLEIA SALA SCHEFFER GERMANN (OAB SC035598) ADVOGADO(A): FRANCIELE TEIXEIRA COELHO (OAB RS092453) INTERESSADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 662
28/02/2024 14:53

Conclusos para decisão
28/02/2024 14:25

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
28/02/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS HOMEM. Justiça gratuita: Indeferida.
28/02/2024 14:06

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
28/02/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
02/02/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 17:24

Despacho
02/02/2024 14:50

Conclusos para decisão
02/02/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 90 (31/01/2024). Guia: 7190822 Situação: Baixado.
02/02/2024 14:43

Juntada de Petição
01/02/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7190822, Subguia 3701555 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.214,02
31/01/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
31/01/2024 10:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7190822, Subguia 3701555
31/01/2024 10:38

Juntada - Guia Gerada - CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - Guia 7190822 - R$ 2.214,02
01/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/12/2023 04:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/12/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/12/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/12/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/12/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/12/2023 11:39

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
29/08/2023 17:53

Conclusos para julgamento
29/08/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/08/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/08/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/08/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
14/08/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/08/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/08/2023 04:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/08/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:46

Despacho
08/08/2023 13:46

Conclusos para decisão
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/08/2023 09:25

Juntada de Petição
04/08/2023 11:14

Juntada de Petição
31/07/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/07/2023 04:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/07/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2023 14:14

Julgado procedente o pedido
26/07/2023 18:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/03/2023 18:34

Conclusos para decisão
27/03/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/03/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/03/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/02/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/02/2023 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/02/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 16:44

Despacho
19/04/2022 14:24

Conclusos para despacho
18/04/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/03/2022 15:22

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2022 14:03

Despacho
12/03/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/03/2022 12:03

Juntada de Petição
02/03/2022 15:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
23/02/2022 09:24

Juntada de Petição
16/02/2022 18:34

Expedição de ofício - 1 carta
16/02/2022 17:04

Conclusos para despacho
16/02/2022 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/02/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/10/2021 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/10/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2021 14:07

Decisão interlocutória
12/07/2021 13:21

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2021 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/06/2021 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/06/2021 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/06/2021 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/06/2021 19:41

Juntada de Petição
05/06/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/06/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/05/2021 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
11/05/2021 18:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
05/05/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2021 15:46

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 15:44

Juntada de Certidão
05/05/2021 10:54

Juntada de Petição
05/05/2021 10:51

Juntada de Petição - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (sc030741 - PAULO ANTONIO MULLER)
05/05/2021 09:55

Juntada de Petição
29/04/2021 16:18

Expedição de ofício - 1 carta
29/04/2021 16:17

Expedição de ofício - 1 carta
23/02/2021 19:15

Despacho
23/02/2021 14:02

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2021 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00