19/08/2024 13:10

Baixa Definitiva
13/08/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
23/07/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/07/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
18/07/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/07/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> BGC02CV
17/07/2024 14:12

Transitado em Julgado
17/07/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/06/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
24/06/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/06/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 16:32

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006697-19.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 605) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUISA VIOLATTO SAMPAIO PROCURADOR(A): MARCOS VINICIOS GONCALVES RECORRIDO: CELIA ALMEIDA DA SILVA RISCHTER (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFHAEL MAURÍCIO ROSA (OAB SC065705) ADVOGADO(A): MAURICIO ROSA (OAB SC032466) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 11:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 605
26/03/2024 12:44

Conclusos para decisão com Contrarrazões
26/03/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/03/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/03/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/03/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 13:30

Despacho
12/03/2024 14:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
11/03/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/03/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/03/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/03/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2024 15:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 14:00
09/02/2024 16:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024
09/02/2024 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/02/2024 14:00 Sequencial: 477
09/02/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2023 12:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão
29/11/2023 11:04

Despacho
25/08/2023 15:29

Conclusos para decisão
25/08/2023 15:29

Juntada de Certidão
25/08/2023 14:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
25/08/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/08/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 42 Parte Isenta
31/07/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/07/2023 22:56

Juntada de Petição
25/07/2023 22:56

Juntada de Petição
21/07/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/07/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/07/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/07/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/07/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2023 18:15

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/07/2023 14:18

Conclusos para julgamento
07/07/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/07/2023 17:28

Juntada - Guia Gerada - CELIA ALMEIDA DA SILVA RISCHTER - Guia 5968448 - R$ 903,86
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/07/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/06/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2023 18:34

Julgado procedente em parte o pedido
22/06/2023 14:42

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/04/2023 16:29

Conclusos para decisão
10/04/2023 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/04/2023 22:59

Juntada de Petição
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/03/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/02/2023 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELIA ALMEIDA DA SILVA RISCHTER. Justiça gratuita: Indeferida.
19/01/2023 18:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/01/2023 16:12

Determinada a citação
09/01/2023 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2022 14:47

Conclusos para decisão
16/12/2022 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/11/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 12:47

Despacho
28/11/2022 09:16

Conclusos para decisão
25/11/2022 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/10/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 11:14

Despacho
21/10/2022 16:00

Conclusos para despacho
21/10/2022 13:34

Distribuído por sorteio
21/10/2022 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELIA ALMEIDA DA SILVA RISCHTER. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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