02/12/2024 15:49

Baixa Definitiva
30/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
18/11/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:37

Juntada de Certidão
09/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
01/11/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
22/10/2024 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 02:34

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSNIFP
21/10/2024 08:34

Transitado em Julgado
19/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/09/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016407-08.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 593) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR PROCURADOR(A): Andreza Della Giustina RECORRIDO: ANDRESA FRANDOLOZO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO WILIAN DE SOUZA (OAB SC031831) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
30/08/2024 13:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 593
07/08/2024 12:26

Conclusos para decisão com Contrarrazões
06/08/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
03/08/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/07/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 14:31

Despacho
22/07/2024 11:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
20/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
05/07/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/06/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/06/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 16:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
10/06/2024 19:35

Juntada de Petição
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016407-08.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 606) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR PROCURADOR(A): Andreza Della Giustina RECORRIDO: ANDRESA FRANDOLOZO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO WILIAN DE SOUZA (OAB SC031831) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 11:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 606
06/05/2024 16:13

Conclusos para decisão com Contrarrazões
06/05/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
02/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/03/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/02/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2024 15:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2024 14:36

Juntada de Petição
14/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 14:00
09/02/2024 16:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024
09/02/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/02/2024 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/02/2024 14:00 Sequencial: 510
29/11/2023 12:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão
29/11/2023 11:07

Despacho
03/08/2023 13:59

Conclusos para decisão
03/08/2023 13:58

Juntada de Certidão
03/08/2023 13:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
03/08/2023 12:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
03/08/2023 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRESA FRANDOLOZO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
31/07/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/07/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/07/2023 21:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 36 Parte Isenta
05/07/2023 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/06/2023 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/06/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2023 13:45

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
17/05/2023 16:03

Conclusos para julgamento
16/05/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/05/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/05/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/04/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/04/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/04/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2023 14:43

Julgado procedente em parte o pedido
15/03/2023 17:42

Conclusos para julgamento
14/03/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/02/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023 12:42

Convertido o Julgamento em Diligência
23/01/2023 18:32

Conclusos para julgamento
13/12/2022 23:03

Juntada de Petição
22/11/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/10/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
15/10/2022 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/09/2022 00:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/08/2022 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2022 15:20

Determinada a citação
18/07/2022 12:40

Conclusos para despacho
15/07/2022 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRESA FRANDOLOZO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
15/07/2022 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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