19/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
17/07/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/07/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:16

Juntada de Petição
12/07/2024 15:19

Baixa Definitiva
11/07/2024 12:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> JVE01JC
11/07/2024 12:48

Transitado em Julgado
11/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
10/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
19/06/2024 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/06/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/06/2024 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 16:32

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5051439-02.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 603) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) RECORRIDO: MAYARA DE GODOIS REICHERT (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE FARIDE DE MEDEIROS (OAB SC057750) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 11:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 603
30/04/2024 16:34

Conclusos para admissibilidade recursal
30/04/2024 13:12

Juntada de Certidão
29/04/2024 19:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
27/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
22/04/2024 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/04/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/04/2024 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 14:27

Decisão Interlocutória de Mérito
05/04/2024 18:18

Conclusos para decisão
05/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
28/03/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7546327, Subguia 3867426 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.141,09
27/03/2024 13:19

Juntada de Petição
21/03/2024 10:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7546327, Subguia 3867426
21/03/2024 10:33

Juntada - Guia Gerada - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 7546327 - R$ 1.141,09
19/03/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/03/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/03/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 09:05

Julgado procedente o pedido
08/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/03/2024 12:12

Conclusos para julgamento
04/03/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
16/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/02/2024 15:09

Juntada de Petição
15/02/2024 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/02/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/02/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 18:29

Decisão interlocutória
07/02/2024 11:51

Juntada de Petição
07/02/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/02/2024 17:17

Conclusos para despacho
06/02/2024 16:42

Juntada de Petição
06/02/2024 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/02/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 12:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
05/02/2024 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
05/02/2024 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
05/02/2024 11:17

Juntada de Petição
05/02/2024 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/02/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/02/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 16:34

Decisão Interlocutória de Mérito
30/01/2024 15:23

Conclusos para decisão
30/01/2024 09:33

Juntada de Petição
23/01/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/01/2024 16:28

Expedição de ofício - 1 carta
23/01/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 13:49

Decisão interlocutória
22/01/2024 14:25

Conclusos para decisão
22/01/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/01/2024 14:18

Expedição de ofício - 1 carta
16/01/2024 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/01/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 18:55

Decisão interlocutória
13/12/2023 17:41

Conclusos para despacho
13/12/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/12/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/12/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 17:08

Determinada a intimação
11/12/2023 14:04

Juntada de Certidão
11/12/2023 14:03

Conclusos para despacho
11/12/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAYARA DE GODOIS REICHERT. Justiça gratuita: Não requerida.
11/12/2023 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAYARA DE GODOIS REICHERT. Justiça gratuita: Requerida.
11/12/2023 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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