31/07/2024 07:26

Baixa Definitiva
31/07/2024 07:26

Transitado em Julgado
27/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
19/07/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/07/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.407,54
17/07/2024 16:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marcelo Carlin em 17/07/2024 16:16:02
16/07/2024 17:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
16/07/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/07/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/07/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 10:59

Decisão interlocutória
16/07/2024 00:15

Conclusos para despacho
15/07/2024 22:37

Juntada de Petição
12/07/2024 13:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSE02JC
12/07/2024 13:03

Transitado em Julgado
12/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
02/07/2024 10:57

Juntada de Petição
28/06/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.356,58
20/06/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/06/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/06/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 16:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014984-73.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 602) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: LILIANE MARTINS BORTOLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO RAMOS (OAB SC022416) ADVOGADO(A): CAMILA BEZ BATISTA (OAB SC031975) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 11:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 602
02/05/2024 13:57

Conclusos para admissibilidade recursal
02/05/2024 13:49

Juntada de Certidão
02/05/2024 12:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
26/04/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/04/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/04/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/04/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado (19/04/2024). Guia: 7740198 Situação: Baixado.
22/04/2024 16:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7740198, Subguia 3961859 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.537,81
22/04/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 42. Guia: 7740198 Situação: Em aberto.
22/04/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/04/2024 08:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7740198, Subguia 3961859
19/04/2024 08:32

Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 7740198 - R$ 1.537,81
10/04/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/04/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/04/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/04/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 11:12

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/04/2024 09:21

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
22/01/2024 16:12

Conclusos para julgamento
19/12/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/12/2023 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/12/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/12/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/12/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/12/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/12/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2023 17:44

Julgado procedente em parte o pedido
06/12/2023 17:37

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
14/11/2023 16:56

Conclusos para julgamento
27/10/2023 14:32

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual - 25/10/2023 13:45. Refer. Evento 7
27/10/2023 14:32

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
26/10/2023 18:31

Juntada de Petição
25/10/2023 09:12

Juntada de Petição
24/10/2023 08:06

Juntada de Petição
20/10/2023 13:15

Juntada de Petição
18/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
13/10/2023 07:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
03/10/2023 13:51

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
26/09/2023 11:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/09/2023 11:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2023 11:45

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual - 25/10/2023 13:45
18/09/2023 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/09/2023 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/09/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 15:47

Determinada a citação
11/09/2023 14:50

Conclusos para despacho
06/09/2023 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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