31/01/2025 15:10

Baixa Definitiva
31/01/2025 15:10

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025
29/01/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
28/01/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
23/01/2025 15:51

Alterado o assunto processual
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
14/01/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.730,33
10/01/2025 19:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Túlio Augusto Geraldo Parreiras em 10/01/2025 18:55:36
10/01/2025 13:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
08/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 16:25

Decisão interlocutória
05/12/2024 15:53

Conclusos para decisão
20/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
13/11/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/11/2024 16:26

Juntada de Petição
06/11/2024 12:56

Juntada de Petição
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
01/11/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.664,96
24/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> SDXUN
21/10/2024 08:34

Transitado em Julgado
19/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
30/09/2024 19:28

Juntada de Petição
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
17/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 15:18

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000418-18.2023.8.24.0060/SC (Pauta: 595) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: TIM S A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB SC036301A) RECORRIDO: RÁDIO CLUBE SÃO DOMINGOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS BARBIERO QUILANTE (OAB SC033418) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
30/08/2024 13:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 595
13/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
08/08/2024 13:14

Conclusos para decisão com Contrarrazões
08/08/2024 11:20

Juntada de Petição
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 14:39

Despacho
22/07/2024 11:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
20/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
05/07/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
18/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 16:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000418-18.2023.8.24.0060/SC (Pauta: 598) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: TIM S A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB SC036301A) RECORRIDO: RÁDIO CLUBE SÃO DOMINGOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS BARBIERO QUILANTE (OAB SC033418) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 11:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 598
29/04/2024 17:38

Conclusos para admissibilidade recursal
29/04/2024 16:16

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
27/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
16/04/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
02/04/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 12:16

Recebido o recurso de Apelação - Complementar ao evento nº 51
02/04/2024 12:16

Decisão interlocutória
19/03/2024 16:30

Conclusos para decisão
22/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/02/2024 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/02/2024 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 46 (09/02/2024). Guia: 7243845 Situação: Baixado.
14/02/2024 18:31

Juntada de Petição
14/02/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7243845, Subguia 3727548 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.550,27
08/02/2024 12:41

Juntada de Petição
07/02/2024 20:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7243845, Subguia 3727548
07/02/2024 20:57

Juntada - Guia Gerada - TIM S A - Guia 7243845 - R$ 1.550,27
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/01/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/01/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 17:35

Julgado procedente o pedido
11/01/2024 14:19

Conclusos para julgamento
07/12/2023 09:54

Juntada de Petição
26/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/10/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/10/2023 02:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/09/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/09/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 15:35

Decisão interlocutória
26/09/2023 14:19

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
26/09/2023 13:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/08/2023 18:20

Conclusos para decisão
29/06/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/05/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/05/2023 11:53

Juntada de Petição
09/05/2023 09:47

Juntada de Petição
28/04/2023 12:57

Juntada de Petição
25/04/2023 16:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
17/04/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/04/2023 18:39

Expedição de ofício - 1 carta
06/04/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2023 16:12

Decisão interlocutória
04/04/2023 17:00

Conclusos para decisão
27/03/2023 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/03/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 15:57

Determinada a intimação
03/03/2023 08:24

Conclusos para decisão
17/02/2023 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00