07/02/2025 12:37

Baixa Definitiva
07/02/2025 12:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PACJC
07/02/2025 12:13

Custas Satisfeitas - Parte: PARANA BANCO S/A
07/02/2025 12:13

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LENIR DA SILVA
05/02/2025 16:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PACJC -> DCJE
05/02/2025 10:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> PACJC
05/02/2025 10:36

Transitado em Julgado
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
21/01/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176
03/12/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 14:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 03/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 03/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010130-14.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 412) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: PARANA BANCO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARISSOL JESUS FILLA (OAB PR017245) RECORRENTE: LENIR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO JAIR PEREIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB SC067248A) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
14/11/2024 16:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 13:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/12/2024 14:00 Sequencial: 412
30/10/2024 14:12

Conclusos para decisão
30/10/2024 14:09

Juntada de Certidão
29/10/2024 16:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
29/10/2024 16:53

Alterado o assunto processual - De: Dever de Informação (Direito Civil) - Para: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil)
28/10/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
23/10/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
04/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 158 (25/09/2024). Guia: 8851093 Situação: Baixado.
04/10/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
02/10/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 154 Justiça gratuita: Deferida
02/10/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
30/09/2024 18:24

Juntada de Petição
26/09/2024 10:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8851093, Subguia 4531097 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.026,89
23/09/2024 10:30

Link para pagamento - Guia: 8851093, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4531097&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4531097</a>
23/09/2024 10:30

Juntada - Guia Gerada - PARANA BANCO S/A - Guia 8851093 - R$ 1.026,89
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
10/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:41

Julgado procedente em parte o pedido
23/07/2024 15:54

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/07/2024 14:48

Juntado(a)
22/07/2024 13:27

Conclusos para despacho
22/07/2024 10:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> PACJC
20/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
19/07/2024 14:09

Juntada de Petição
18/07/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
18/06/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 16:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010130-14.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 517) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: LENIR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO JAIR PEREIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB SC067248A) RECORRIDO: PARANA BANCO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARISSOL JESUS FILLA (OAB PR017245) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 11:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 517
25/04/2024 15:10

Conclusos para decisão com Petição
25/04/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
25/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
03/04/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122 - Ciência no Domicílio Eletrônico
25/03/2024 18:44

Juntada - Guia Cancelada - LENIR DA SILVA - Guia 6355984 - R$ 987,33
25/03/2024 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LENIR DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
25/03/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 17:35

Concedida a gratuidade da justiça
09/02/2024 18:55

Conclusos para decisão com Contrarrazões
09/02/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
12/12/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
10/11/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:10

Terminativa - Não conhecido o recurso
09/11/2023 12:11

Conclusos para decisão
09/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
25/10/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 12:41

Gratuidade da justiça não concedida
24/10/2023 12:38

Conclusos para decisão com Petição
24/10/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/10/2023 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 16:40

Determinada a intimação
18/09/2023 18:36

Conclusos para decisão
18/09/2023 18:36

Juntada de Certidão
18/09/2023 18:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
18/09/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/09/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 15:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
05/09/2023 15:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Transitado em Julgado - 05/09/2023 15:14:06)
05/09/2023 15:14

Baixa Definitiva
05/09/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
04/09/2023 22:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 84. Guia: 6355984 Situação: Em aberto.
04/09/2023 22:04

Juntada - Guia Gerada - LENIR DA SILVA - Guia 6355984 - R$ 987,33
04/09/2023 22:04

Juntada - Guia Cancelada - LENIR DA SILVA - Guia 4348560 - R$ 366,57
04/09/2023 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
09/08/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2023 16:57

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
28/07/2023 17:33

Conclusos para julgamento
28/07/2023 17:33

Juntada de Certidão
28/07/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
13/07/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 14:46

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
13/07/2023 13:33

Conclusos para julgamento
12/07/2023 15:26

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 12/07/2023 15:00. Refer. Evento 55
12/07/2023 15:26

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
11/07/2023 09:25

Juntada de Petição
05/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
04/07/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
23/06/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
08/05/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
18/04/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 17:16

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 12/07/2023 15:00
11/04/2023 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/03/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 16:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
07/03/2023 16:16

Juntada de Petição
02/03/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
17/02/2023 09:58

Juntada de Petição - PARANA BANCO S/A (PR017245 - MARISSOL JESUS FILLA)
14/02/2023 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 13:23

Não Concedida a tutela provisória
13/02/2023 15:41

Conclusos para despacho
13/02/2023 15:06

Juntada de Petição
13/02/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/02/2023 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/01/2023 17:10

Juntada de Petição
13/01/2023 01:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50560850920228240000/TJSC
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/12/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 18:16

Despacho
16/12/2022 18:12

Conclusos para despacho
16/12/2022 18:00

Redistribuído por sorteio - (PAC02CV01 para PACJC01)
16/12/2022 18:00

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/12/2022 09:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50560850920228240000/TJSC
07/12/2022 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 10:24

Decisão interlocutória
07/11/2022 10:55

Conclusos para decisão
07/11/2022 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/10/2022 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 20:32

Despacho
30/09/2022 18:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50560850920228240000/TJSC
30/09/2022 11:01

Conclusos para despacho
30/09/2022 10:58

Juntada - Guia Gerada - LENIR DA SILVA - Guia 4348560 - R$ 366,57
30/09/2022 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LENIR DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
29/09/2022 23:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 14 Número: 50560850920228240000/TJSC
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/08/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 16:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
24/08/2022 12:19

Conclusos para decisão
23/08/2022 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/07/2022 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2022 07:27

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/06/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2022 14:33

Despacho
27/06/2022 20:26

Conclusos para decisão
26/06/2022 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LENIR DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
26/06/2022 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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