20/08/2024 20:05

Baixa Definitiva
20/08/2024 17:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01FP
20/08/2024 17:19

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC
20/08/2024 17:19

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOICE PORTO
20/08/2024 13:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01FP -> DCJE
20/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/08/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
24/07/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 08:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> PAC01FP
16/07/2024 08:56

Transitado em Julgado
16/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/06/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
14/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 19:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019460-98.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 555) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: JOICE PORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BATISTA (OAB SC063993) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 555
03/05/2024 17:09

Conclusos para decisão
03/05/2024 16:29

Juntada de Certidão
03/05/2024 16:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
03/05/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/04/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/04/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/04/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 28. Justiça gratuita: Deferida Guia: 7756568 Situação: Baixado.
08/04/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
27/03/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2024 11:28

Julgado improcedente o pedido
18/03/2024 17:07

Conclusos para julgamento
18/03/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/02/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
14/02/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/01/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/11/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/11/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/11/2023 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOICE PORTO. Justiça gratuita: Deferida.
02/11/2023 10:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/11/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/11/2023 10:35

Despacho
01/11/2023 16:09

Alterado o assunto processual
01/11/2023 16:05

Conclusos para despacho
01/11/2023 15:56

Distribuído por sorteio
01/11/2023 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOICE PORTO. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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