06/09/2024 13:10

Baixa Definitiva
28/08/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
28/08/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/08/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
06/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 83
11/07/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 82
11/07/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/07/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/07/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> PAC01FP
01/07/2024 18:11

Transitado em Julgado
01/07/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/06/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
14/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 19:52

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018609-93.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 553) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES RECORRIDO: KARINE DO NASCIMENTO VANINI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMOM ROBERTO CARMES (OAB sc033693) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 553
22/04/2024 17:33

Conclusos para decisão
22/04/2024 17:32

Redistribuído por sorteio - (GTRFNS303 para GTRFNS102)
22/04/2024 14:27

Juntada de Certidão
22/04/2024 12:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
19/04/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 58
19/04/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/04/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 55. Guia: 7700002 Situação: Baixado.
15/04/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
27/03/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2024 11:23

Julgado procedente o pedido
13/03/2024 12:38

Conclusos para julgamento
11/03/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/03/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
16/02/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/01/2024 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
12/01/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 07:55

Determinada a intimação
24/10/2023 10:45

Conclusos para despacho
23/10/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/10/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/10/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/09/2023 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 20:16

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/09/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
28/08/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 17:38

Determinada a intimação
06/03/2023 21:24

Conclusos para despacho
06/03/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/02/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/02/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/02/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/01/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/01/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/11/2022 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
24/11/2022 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
10/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/10/2022 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/10/2022 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/10/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2022 18:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2022 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KARINE DO NASCIMENTO VANINI. Justiça gratuita: Deferida.
27/10/2022 15:13

Decisão interlocutória
26/10/2022 10:48

Conclusos para despacho
25/10/2022 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KARINE DO NASCIMENTO VANINI. Justiça gratuita: Requerida.
25/10/2022 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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