31/07/2024 18:43

Baixa Definitiva
30/07/2024 16:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSE01JC
30/07/2024 16:58

Transitado em Julgado
30/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
28/06/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 18:26

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/06/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 09:00
10/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Marcelo Pizolati presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 27/06/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27/06/2024, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016556-35.2021.8.24.0091/SC (Pauta: 35) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: LUCIANO ALLEGRETTI MERCADANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): GIRLEI SILVEIRA (OAB SC049186) RECORRIDO: IMEDIATA SERVICOS DE DEDETIZACAO E DESENTUPIDORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GREGORIO PINTO MARTINS (OAB SC033933) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
07/06/2024 18:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/06/2024 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/06/2024 09:00 Sequencial: 35
06/06/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 12:47

Retirado de pauta
05/06/2024 19:25

Juntada de Petição
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016556-35.2021.8.24.0091/SC (Pauta: 546) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: LUCIANO ALLEGRETTI MERCADANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): GIRLEI SILVEIRA (OAB SC049186) RECORRIDO: IMEDIATA SERVICOS DE DEDETIZACAO E DESENTUPIDORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GREGORIO PINTO MARTINS (OAB SC033933) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 546
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/03/2024 12:42

Conclusos para decisão
27/03/2024 12:42

Juntada de Certidão
27/03/2024 07:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
25/03/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/03/2024 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 06:33

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (20/02/2024). Guia: 7319265 Situação: Baixado.
21/02/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7319265, Subguia 3762725 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.335,98
21/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
20/02/2024 21:45

Juntada de Petição
20/02/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/02/2024 21:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 54. Guia: 7319265 Situação: Em aberto.
20/02/2024 19:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7319265, Subguia 3762725
20/02/2024 19:46

Juntada - Guia Gerada - LUCIANO ALLEGRETTI MERCADANTE - Guia 7319265 - R$ 1.335,98
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
26/01/2024 16:43

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSE01JC
23/01/2024 15:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSE01JC -> DCJE
23/01/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2024 13:49

Julgado improcedente o pedido
22/11/2023 15:51

Conclusos para julgamento
22/11/2023 15:50

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
04/09/2023 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/09/2023 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2023 14:55

Autos Suspensos ou Sobrestados
15/04/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/03/2023 17:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/03/2023 03:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/02/2023 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/11/2022 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/11/2022 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/09/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/09/2022 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/05/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
13/05/2022 08:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/05/2022 08:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005924-13.2022.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 28
13/05/2022 08:27

Expedição de ofício
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
02/05/2022 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2022 20:10

Determinada a intimação
02/05/2022 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2022 16:32

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
02/05/2022 14:11

Conclusos para julgamento
29/04/2022 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/04/2022 10:59

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 18:33

Juntada de Petição
22/02/2022 16:07

Juntada de mandado cumprido - citação com hora certa - Refer. ao Evento: 14 Data do cumprimento: 22/02/2022
17/12/2021 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: VOLNEI ROSALEN
17/12/2021 18:38

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
16/12/2021 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/12/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/11/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 15:03

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 13:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/11/2021 15:51

Expedição de ofício - 1 carta
16/11/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 14:31

Não Concedida a tutela provisória
16/11/2021 12:02

Conclusos para decisão
12/11/2021 23:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO ALLEGRETTI MERCADANTE. Justiça gratuita: Não requerida.
12/11/2021 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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