23/08/2024 15:37

Baixa Definitiva
21/08/2024 14:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
21/08/2024 14:58

Custas Satisfeitas - Parte: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.
21/08/2024 14:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LUIZ ALFREDO ZANELLA TAGLIARI
21/08/2024 14:58

Custas Satisfeitas - Parte: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
21/08/2024 14:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
21/08/2024 14:21

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/08/2024 14:20

Baixa Definitiva
17/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
16/08/2024 14:58

Juntada - Extrato Subconta - 2300556936 Tipo de Extrato: TUDO
16/08/2024 14:58

Juntada - Extrato Subconta - 2400532472 Tipo de Extrato: TUDO
13/08/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.769,17
09/08/2024 16:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Patrícia Nolli em 09/08/2024 16:30:01
08/08/2024 10:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
01/08/2024 14:17

Juntada - Extrato Subconta - 2400532472 Tipo de Extrato: TUDO
01/08/2024 14:17

Juntada - Extrato Subconta - 2300556936 Tipo de Extrato: TUDO
30/07/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.436,63
29/07/2024 13:35

Despacho
29/07/2024 12:26

Conclusos para despacho
29/07/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
29/07/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
26/07/2024 12:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Patrícia Nolli em 26/07/2024 12:11:00
25/07/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.752,58
24/07/2024 23:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
17/07/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 96
17/07/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/07/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/07/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 14:37

Despacho
16/07/2024 12:24

Conclusos para despacho
16/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 09:33

Juntada de Petição
16/07/2024 08:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BCU01JC
16/07/2024 08:56

Transitado em Julgado
16/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
15/07/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
14/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 12:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016575-37.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 547) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB SC016327) RECORRIDO: LUIZ ALFREDO ZANELLA TAGLIARI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HUMBERTO DOS ANJOS JUNIOR (OAB SC062663) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) ADVOGADO(A): JADE MARTINS RIBEIRO (OAB SC023946) ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO INTERESSADO: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 547
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/02/2024 17:40

Juntada de Petição
27/02/2024 14:48

Conclusos para decisão
27/02/2024 13:09

Juntada de Certidão
26/02/2024 21:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
26/02/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
02/02/2024 16:08

Juntada de Petição
01/02/2024 17:45

Juntada de Petição
01/02/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/02/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/02/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/01/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 17:34

Despacho
29/01/2024 15:47

Conclusos para admissibilidade recursal
29/01/2024 15:44

Juntada de Certidão
29/01/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7157664, Subguia 3684771 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.224,82
29/01/2024 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (26/01/2024). Guia: 7157664 Situação: Baixado.
26/01/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 53. Guia: 7157664 Situação: Em aberto.
26/01/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/01/2024 09:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7157664, Subguia 3684771
25/01/2024 09:54

Juntada - Guia Gerada - BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. - Guia 7157664 - R$ 1.224,82
23/01/2024 18:07

Despacho
23/01/2024 13:00

Conclusos para despacho
23/01/2024 11:43

Juntada de Petição
22/01/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/01/2024 19:52

Juntada de Petição
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/01/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2023 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/12/2023 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.259,06
19/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/12/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
06/12/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2023 18:27

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2023 16:20

Conclusos para julgamento
05/12/2023 16:20

Juntada de Certidão
05/12/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
27/11/2023 15:30

Juntada - Guia Gerada - ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. - Guia 6896376 - R$ 1.195,41
21/11/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2023 18:54

Julgado procedente em parte o pedido
14/11/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/11/2023 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
07/11/2023 20:21

Conclusos para julgamento
07/11/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/10/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/10/2023 06:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 16:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 21:20

Juntada de Petição
27/09/2023 13:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
26/09/2023 22:34

Juntada de Petição - BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. (SC016327 - MARCELO KOWALSKI TESKE)
17/09/2023 09:39

Expedição de ofício - 1 carta
17/09/2023 09:38

Expedição de ofício - 1 carta
04/09/2023 17:28

Determinada a citação
31/08/2023 15:33

Conclusos para despacho
31/08/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/08/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/08/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 17:39

Determinada a intimação
29/08/2023 12:26

Conclusos para despacho
28/08/2023 19:47

Juntada de Petição
28/08/2023 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001304-47.2021.8.24.0008

Miguel Murad Varella

Fabricio Matesco

Advogado: Bruna Larissa de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/01/2021 16:23

Exibir Processo

Processo nº 5017563-19.2023.8.24.0018

Nadir da Costa Ferreira Sosnoski

Mueller Eletrodomesticos LTDA

Advogado: Aline Hinckel Hering

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/07/2024 09:00

Exibir Processo

Processo nº 5005500-79.2024.8.24.0000

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Valdiria Brandt

Advogado: Luciola Fabrete Lopes Nerilo

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/02/2024 14:56

Exibir Processo

Processo nº 5017405-03.2023.8.24.0005

Vanessa Izing

Joao Sant Anna de Souza

Advogado: Ivo Rolf Martins

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/07/2024 15:02

Exibir Processo

Processo nº 5010416-59.2024.8.24.0000

Deonice Terezinha Adam

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/02/2024 22:02

Exibir Processo