19/02/2025 15:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50043831720258240033
26/11/2024 18:47

Baixa Definitiva
26/11/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/11/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
23/10/2024 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
24/09/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
14/09/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> IAIFP
10/09/2024 14:09

Transitado em Julgado
10/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
18/08/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/08/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/08/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/08/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/08/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/08/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 14:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 10:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012689-14.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 369) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES RECORRIDO: ANDREA LUCIANA VELOSO SANTIAGO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 17:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 369
01/07/2024 13:24

Conclusos para decisão
01/07/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/06/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/06/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/06/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/06/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 15:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012689-14.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 517) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES RECORRIDO: ANDREA LUCIANA VELOSO SANTIAGO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 517
01/03/2024 14:36

Conclusos para decisão
01/03/2024 14:35

Juntada de Certidão
29/02/2024 18:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
15/02/2024 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/02/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 34
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/01/2024 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/01/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/01/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/01/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 17:39

Recebido o recurso de Apelação
18/01/2024 15:13

Conclusos para admissibilidade recursal
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/12/2023 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 29. Guia: 7031468 Situação: Baixado.
15/12/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/12/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/12/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/12/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/12/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2023 18:36

Julgado procedente o pedido
20/07/2023 17:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/07/2023 14:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
16/11/2022 16:36

Juntada de Petição
20/10/2022 15:18

Juntada de Petição
30/08/2021 15:10

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2021 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/08/2021 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/08/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/08/2021 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/07/2021 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2021 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/06/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/06/2021 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/06/2021 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/06/2021 11:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2021 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2021 11:55

Determinada a citação
24/05/2021 18:03

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2021 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREA LUCIANA VELOSO SANTIAGO. Justiça gratuita: Não requerida.
24/05/2021 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003453-41.2023.8.24.0074

Daniela Will da Rocha

Municipio de Trombudo Central/Sc

Advogado: Cesar Santini Muller

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/09/2024 13:18

Exibir Processo

Processo nº 5000515-85.2023.8.24.0167

Robson Ricieri Della Flora

Municipio de Garopaba/Sc

Advogado: Denise dos Reis Cabral

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/02/2023 20:50

Exibir Processo

Processo nº 5030838-24.2022.8.24.0033

Orsegups Monitoramento Eletronico LTDA

Hx Industrial LTDA

Advogado: Dilmo Wanderley Berger

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/11/2022 19:10

Exibir Processo

Processo nº 5004770-56.2024.8.24.0004

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Manoel Jose de Oliveira Neto

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/05/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 5004247-83.2023.8.24.0067

Paulo Henrique Ferreira

Municipio de Sao Miguel do Oeste

Advogado: Julio Antonio Bagetti

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/07/2024 14:03

Exibir Processo