TJSC - 5000352-71.2024.8.24.0167
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Garopaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 12:14
Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPBUN -> TJSC
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02/09/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
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03/08/2025 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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24/07/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/07/2025 15:39
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10963076, Subguia 5737134 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
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24/07/2025 13:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 149. Guia: 10963076 Situação: Em aberto.
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24/07/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 138
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24/07/2025 13:44
Link para pagamento - Guia: 10963076, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5737134&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5737134</a>
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24/07/2025 13:44
Juntada - Guia Gerada - CLAUDENIR GONCALVES - Guia 10963076 - R$ 685,36
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10/07/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
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09/07/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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09/07/2025 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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09/07/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
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09/07/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5000352-71.2024.8.24.0167/SCAUTOR: ANA LUCIA QUERINO GONCALVESADVOGADO(A): JAQUELINE FIGUEREDO DA SILVA (OAB SC056905)AUTOR: CLAUDENIR GONCALVESADVOGADO(A): JAQUELINE FIGUEREDO DA SILVA (OAB SC056905)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, CPC.
Corrija-se o valor da causa para R$ 1.750.991,66 (um milhão, setecentos e cinquenta mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos), conforme postulado no evento 122.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Transitada em julgado, arquive-se. -
08/07/2025 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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08/07/2025 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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08/07/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/07/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/07/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/07/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/07/2025 14:46
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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02/07/2025 06:52
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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27/06/2025 13:03
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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27/06/2025 13:02
Conclusos para decisão
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26/06/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 128
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20/06/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
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18/06/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
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17/06/2025 17:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
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17/06/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 17:44
Juntada de Petição
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14/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
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02/05/2025 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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22/04/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/04/2025 17:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
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03/04/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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31/03/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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22/03/2025 02:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/03/2025 02:27
Juntada de Certidão
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21/03/2025 09:12
Juntada de Petição
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10/03/2025 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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25/02/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 18:59
Ato ordinatório praticado
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19/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
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27/11/2024 21:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101<br>Data do cumprimento: 27/11/2024
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13/09/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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09/09/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94
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09/09/2024 15:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8748305, Subguia 4474759 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 54,76
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09/09/2024 15:00
Link para pagamento - Guia: 8748305, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4474759&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4474759</a>
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09/09/2024 14:59
Juntada - Guia Gerada - CLAUDENIR GONCALVES - Guia 8748305 - R$ 54,76
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04/09/2024 08:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101<br>Oficial: SUSI TEODOSIO
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03/09/2024 19:14
Expedição de Mandado - GPBCEMAN
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 96
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28/08/2024 16:14
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8644209, Subguia 4417985 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 181,69
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26/08/2024 17:42
Link para pagamento - Guia: 8644209, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4417985&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4417985</a>
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26/08/2024 17:42
Juntada - Guia Gerada - CLAUDENIR GONCALVES - Guia 8644209 - R$ 181,69
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23/08/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2024 16:10
Ato ordinatório praticado
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23/08/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
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17/08/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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16/08/2024 01:05
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
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14/08/2024 13:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86<br>Data do cumprimento: 14/08/2024
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24/07/2024 23:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48<br>Data do cumprimento: 24/07/2024
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18/07/2024 23:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86<br>Oficial: CLANIR PETERMANN
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18/07/2024 19:02
Expedição de Mandado - GPBCEMAN
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18/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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17/07/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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17/07/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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17/07/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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12/07/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2024 19:41
Ato ordinatório praticado
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11/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/07/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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26/06/2024 13:58
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53
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26/06/2024 13:58
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54
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26/06/2024 13:57
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47
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25/06/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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20/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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18/06/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
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05/06/2024 13:01
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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05/06/2024 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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03/06/2024 09:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49<br>Data do cumprimento: 03/06/2024
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28/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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24/05/2024 14:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52<br>Data do cumprimento: 24/05/2024
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24/05/2024 11:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50<br>Data do cumprimento: 24/05/2024
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24/05/2024 10:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51<br>Data do cumprimento: 24/05/2024
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23/05/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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23/05/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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21/05/2024 14:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: MARIANA BORGES DOS SANTOS
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21/05/2024 14:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: MARIANA BORGES DOS SANTOS
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21/05/2024 14:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: MARIANA BORGES DOS SANTOS
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21/05/2024 14:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: MARIANA BORGES DOS SANTOS
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20/05/2024 11:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: SUSI TEODOSIO
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20/05/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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20/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/05/2024 02:00:34, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2024
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20/05/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5000352-71.2024.8.24.0167/SC AUTOR: CLAUDENIR GONCALVES AUTOR: ANA LUCIA QUERINO GONCALVES RÉU: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC EDITAL Nº 310059360196 JUIZ DO PROCESSO: Bianca Fernandes Figueiredo - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
18/05/2024 21:24
Expedição de ofício - 1 carta
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18/05/2024 21:22
Expedição de ofício - 1 carta
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18/05/2024 21:19
Expedição de Mandado - GPBCEMAN
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18/05/2024 21:14
Expedição de Mandado - GPBCEMAN
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18/05/2024 21:10
Expedição de Mandado - GPBCEMAN
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18/05/2024 21:06
Expedição de Mandado - GPBCEMAN
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18/05/2024 21:02
Expedição de Mandado - GPBCEMAN
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18/05/2024 20:55
Expedição de ofício - 1 carta
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18/05/2024 20:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2024
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18/05/2024 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2024 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2024 20:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/05/2024 11:15
Determinada a intimação
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15/04/2024 12:45
Conclusos para despacho
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12/04/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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12/04/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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12/04/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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09/04/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDINEIA DE OLIVEIRA ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/04/2024 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS FERNANDO DE PAULA OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/04/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23, 25 e 26
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01/04/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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01/04/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/04/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/04/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/03/2024 09:08
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7557255, Subguia 3872674 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 199,63
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22/03/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA PRIM CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/03/2024 16:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELIA PRIM. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/03/2024 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VENICIO MANOEL CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/03/2024 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NASCIMENTO MANOEL CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/03/2024 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCINETE REGINALDO CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/03/2024 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVO MANOEL CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/03/2024 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREZA LORI CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/03/2024 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO DE SOUZA CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/03/2024 16:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIBURCIA DE SOUZA CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/03/2024 11:51
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7557255, Subguia 3872674
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22/03/2024 11:51
Juntada - Guia Gerada - CLAUDENIR GONCALVES - Guia 7557255 - R$ 199,63
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22/03/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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23/02/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 18:14
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 09:04
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7284096, Subguia 3747359 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.499,24
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15/02/2024 17:09
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7284096, Subguia 3747359
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15/02/2024 17:09
Juntada - Guia Gerada - CLAUDENIR GONCALVES - Guia 7284096 - R$ 6.499,24
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15/02/2024 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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