05/08/2024 13:28

Baixa Definitiva
03/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205, 206, 207 e 208
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205, 206 e 207
01/08/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
22/07/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
22/07/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
22/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> IAIFP
22/07/2024 11:11

Transitado em Julgado
20/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187, 188, 189 e 191
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187, 188 e 189
28/06/2024 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
18/06/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
18/06/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
18/06/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
18/06/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
18/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 16:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026707-74.2020.8.24.0033/SC (Pauta: 341) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MARCIA REGINA FELICIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANE MARTINS DAMASCENO (OAB SC064991) ADVOGADO(A): LEANDRO SEBERINO DA SILVA (OAB SC040039) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES RECORRIDO: C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL DE ARAUJO SANDRI (OAB SC030717) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: DIEGO NARDELLI INTERESSADO: MARCOS ANTONIO FELICIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANE MARTINS DAMASCENO ADVOGADO(A): LEANDRO SEBERINO DA SILVA INTERESSADO: MARA RUBIA FELICIO NARDES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANE MARTINS DAMASCENO ADVOGADO(A): LEANDRO SEBERINO DA SILVA INTERESSADO: MARCELO FELICIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANE MARTINS DAMASCENO ADVOGADO(A): LEANDRO SEBERINO DA SILVA INTERESSADO: MIRIAM CRISTINA FELICIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANE MARTINS DAMASCENO ADVOGADO(A): LEANDRO SEBERINO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 11:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 341
26/02/2024 18:35

Conclusos para decisão
26/02/2024 18:28

Juntada de Certidão
26/02/2024 18:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 166 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
26/02/2024 17:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
30/01/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
12/12/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
08/12/2023 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
28/11/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2023 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 166 Parte Isenta
28/11/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 155 e 156
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 155 e 156
01/11/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
01/11/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
01/11/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
01/11/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
01/11/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
01/11/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
01/11/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2023 11:59

Julgado improcedente o pedido
28/10/2023 14:45

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/10/2023 20:08

Juntada de Petição
18/10/2023 20:08

Juntada de Petição
18/10/2023 20:08

Juntada de Petição
18/10/2023 20:08

Juntada de Petição
18/10/2023 20:08

Juntada de Petição
18/08/2023 11:02

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
18/08/2023 11:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/07/2023 14:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
19/10/2022 11:20

Conclusos para despacho
19/10/2022 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 305,69
14/10/2022 14:14

Expedição de Alvará
14/10/2022 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 305,61
13/10/2022 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
13/10/2022 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
13/10/2022 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 305,25
10/10/2022 18:33

Juntada de Petição
10/10/2022 15:31

Expedição de Alvará
10/10/2022 15:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 128
10/10/2022 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 305,25
03/10/2022 13:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/10/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 01:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116, 117, 114, 115 e 118
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117 e 118
03/09/2022 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
03/09/2022 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
02/09/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
02/09/2022 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
01/09/2022 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
01/09/2022 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
01/09/2022 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
01/09/2022 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
01/09/2022 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
01/09/2022 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
01/09/2022 23:22

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
31/08/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
17/08/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99 e 100
10/08/2022 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 054/2022.
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99 e 100
18/07/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
18/07/2022 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/07/2022 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/07/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
14/07/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/07/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/07/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/07/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/07/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/07/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/07/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/07/2022 10:10

Juntada de Petição
11/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
08/06/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 85, 82, 83 e 86
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85 e 86
27/05/2022 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/05/2022 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/05/2022 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/05/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 09:59

Juntada de Petição
16/05/2022 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/05/2022 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/05/2022 14:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
10/05/2022 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2022 19:09

Juntado(a)
09/05/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65, 62, 63 e 66
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65 e 66
14/04/2022 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/04/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/04/2022 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/04/2022 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/04/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2022 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRIAM CRISTINA FELICIO. Justiça gratuita: Deferida.
06/04/2022 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO FELICIO. Justiça gratuita: Deferida.
06/04/2022 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARA RUBIA FELICIO NARDES. Justiça gratuita: Deferida.
06/04/2022 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ANTONIO FELICIO. Justiça gratuita: Deferida.
31/03/2022 13:52

Decisão interlocutória
11/12/2021 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:58:05). Refer. Evento 44
11/12/2021 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:58:05). Refer. Evento 46
11/12/2021 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 21:58:05). Refer. Evento 43
11/12/2021 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:58:05). Refer. Evento 45
07/12/2021 17:08

Juntada de Petição
07/12/2021 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/12/2021 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/12/2021 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/12/2021 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/10/2021 14:33

Conclusos para despacho
18/10/2021 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/09/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 14:42

Despacho
20/08/2021 17:06

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2021 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/07/2021 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2021 17:29

Despacho
16/06/2021 12:54

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/05/2021 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/05/2021 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/05/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2021 13:34

Determinada a intimação
30/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/04/2021 12:53

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/04/2021 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2021 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/04/2021 10:32

Juntada de Petição - C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA (SC030717 - Gabriel de Araujo Sandri)
08/04/2021 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
29/03/2021 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
08/03/2021 17:22

Expedição de ofício - 1 carta
08/03/2021 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2021 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA REGINA FELICIO. Justiça gratuita: Deferida.
08/03/2021 17:17

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/03/2021 17:07

Decisão interlocutória
11/02/2021 18:54

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2021 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/01/2021 11:57

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
20/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/12/2020 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2020 16:15

Despacho
30/11/2020 18:11

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2020 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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