11/08/2025 17:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDACR0
11/08/2025 15:39

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
11/08/2025 12:43

Expedição de ofício
11/08/2025 12:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VILMAR CAMILLO - ABSOLVIDO
11/08/2025 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/08/2025 12:41

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior
06/08/2025 15:45

Recebidos os autos do STJ
13/06/2025 13:29

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2025 13:27

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50012236520218240019/SC
05/02/2025 18:05

Remetidos os Autos em diligência
05/02/2025 09:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001223652021824001920250205095554
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
31/01/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/01/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 17:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
20/01/2025 17:41

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
16/01/2025 16:23

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
16/01/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/12/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
17/12/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/12/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/12/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/11/2024 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2024 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
22/11/2024 14:38

Recurso Especial não admitido
12/11/2024 13:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
11/11/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/11/2024 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/10/2024 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2024 15:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
23/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
22/10/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/10/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/09/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 16:51

Remetidos os Autos - GG1CRI06 -> DRI
26/09/2024 18:55

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GG1CRI05 -> GG1CRI06
26/09/2024 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 15:34

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
13/09/2024 12:56

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI06 -> GG1CRI05
13/09/2024 12:56

Despacho
09/09/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 09:00
09/09/2024 00:00

Intimação

Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5001223-65.2021.8.24.0019/SC (Pauta - Revisor: 31) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA EMBARGANTE: VILMAR CAMILLO (ACUSADO) ADVOGADO(A): EMERSON BEGNINI (OAB SC023229) ADVOGADO(A): WELLINGTON BERNER PEREIRA (OAB SC048763) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente
06/09/2024 16:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 16:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 09:00 Sequencial: 31
03/09/2024 18:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GG1CRI05 -> GG1CRI06
07/08/2024 12:39

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI05
07/08/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/08/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/07/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Ato ordinatório praticado - 23/07/2024 14:48:19)
23/07/2024 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 23/07/2024 14:48:19)
22/07/2024 20:19

Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI05 -> SGRUCRI1
16/07/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI05
16/07/2024 14:09

Juntada de Certidão
15/07/2024 20:45

Remessa Interna para Revisão - GG1CRI05 -> DCDP
15/07/2024 20:45

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 09:35

Juntada de Petição
11/07/2024 17:52

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC023229
11/07/2024 17:51

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0201 para GG1CRI05)
11/07/2024 17:51

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
11/07/2024 17:06

Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
11/07/2024 17:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
10/07/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/07/2024 15:03

Juntada de Petição
10/07/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/07/2024 14:58

Juntada de Petição - VILMAR CAMILLO (SC048763 - WELLINGTON BERNER PEREIRA)
04/07/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/07/2024 19:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
04/07/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/07/2024 15:00

Juntada de Petição
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/06/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/06/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2024 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
11/06/2024 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/06/2024 15:31

Remetidos os Autos com voto divergente - GCRI0201 -> GCRI0203
11/06/2024 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/06/2024 13:27

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
04/06/2024 09:31

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
03/06/2024 19:10

Deliberado em Sessão - Adiado
20/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 09:00
17/05/2024 19:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
17/05/2024 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
17/05/2024 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 04/06/2024 09:00 Sequencial: 4
26/02/2024 16:38

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
24/02/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/02/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/02/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/02/2024 12:00

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
07/02/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0201
07/02/2024 12:00

Juntada de Certidão
07/02/2024 10:13

Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
07/02/2024 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
07/02/2024 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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