TJSC - 0855090-91.2013.8.24.0023

20/03/2025 17:42

Baixa Definitiva

20/03/2025 17:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/03/2025 17:36:41)

20/03/2025 17:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/03/2025 17:36:41)

20/03/2025 17:36

Decisão interlocutória

12/11/2024 16:08

Conclusos para despacho

12/11/2024 15:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03FP

12/11/2024 15:08

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

12/11/2024 15:08

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SINJUSC

07/11/2024 20:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03FP -> DCJE

07/11/2024 20:37

Juntada de Certidão

07/11/2024 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SINJUSC. Justiça gratuita: Não requerida.

25/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

12/09/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/08/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

14/08/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/08/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/08/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024 17:14

Ato ordinatório praticado

13/08/2024 17:13

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

13/08/2024 10:16

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 08550909120138240023/TJSC

06/11/2020 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

31/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/10/2020 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/10/2020 17:45

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/01/2019 00:04

Juntada

10/01/2019 12:02

Juntada

08/01/2019 14:31

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

08/01/2019 14:31

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

17/12/2018 18:53

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.18.10166537-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 17/12/2018 18:40

07/12/2018 16:06

Juntada

06/12/2018 13:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/12/2018 13:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.

06/12/2018 13:23

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.18.10156772-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 28/11/2018 18:25

06/11/2018 11:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0396/2018 Data da Publicação: 06/11/2018 Número do Diário: 2940 Página:

05/11/2018 14:14

Juntada

01/11/2018 18:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0396/2018 Teor do ato: A questão apresentada para decisão neste feito é unicamente de direito, pois quanto aos fatos estão comprovados mais que suficientes pela prova documental anexada, portanto, disp

01/11/2018 07:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/10/2018 17:58

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

11/10/2018 17:58

Certificado a publicação e registro da sentença

11/10/2018 17:58

Julgado improcedente o pedido - A questão apresentada para decisão neste feito é unicamente de direito, pois quanto aos fatos estão comprovados mais que suficientes pela prova documental anexada, portanto, dispensável a instrução do feito, cabendo o julga

02/08/2017 12:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.10082772-8 Tipo da Petição: Informações Data: 02/08/2017 11:37

19/06/2017 18:52

Conclusos para sentença

13/11/2014 15:12

Juntada de agravo de instrumento

10/09/2014 13:44

Juntada de documento

10/09/2014 13:42

Juntada de documento

11/07/2014 18:25

Conclusos para sentença

11/07/2014 18:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10089534-8 Tipo da Petição: Outros Data: 18/06/2014 13:18

20/06/2014 13:24

Juntada de documento

20/06/2014 13:22

Juntada de documento

20/06/2014 13:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.20043762-7 Tipo da Petição: Outros Data: 28/05/2014 17:51

06/05/2014 07:47

Juntada

28/04/2014 18:33

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação/intimação do Ministério Público.

28/04/2014 18:30

Certidão emitida - Decurso de Prazo

28/04/2014 00:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/11/2013 16:14

Juntada

26/11/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0863/2013 Data da Publicação: 20/11/2013 Número do Diário: 1761 Página:

18/11/2013 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0863/2013 Teor do ato: Fica o Agravante intimado do despacho de fl. 156. Advogados(s): Fabrizio Costa Rizzon (OAB 19111/SC)

23/10/2013 12:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o Agravante intimado do despacho de fl. 156.

22/10/2013 12:00

Mero expediente - SAJ - Mantenho a decisão. Aguarde-se a resposta.

22/10/2013 12:00

Juntada de documento

22/10/2013 12:00

Juntada de documento

18/10/2013 12:00

Conclusos para despacho

18/10/2013 12:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.13.55113513-4 Tipo da Petição: Homologação de acordo Data: 14/10/2013 15:05

18/10/2013 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.13.55113513-4 Tipo da Petição: Homologação de acordo Data: 14/10/2013 15:05

09/10/2013 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

08/10/2013 21:34

Juntada

07/10/2013 15:27

Juntada

07/10/2013 12:00

Certidão emitida - Agravo - Intimação Diário da Justiça

02/10/2013 14:48

Juntada

02/10/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0714/2013 Data da Publicação: 01/10/2013 Número do Diário: 1727 Página:

30/09/2013 12:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2013/513107-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/10/2013 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro

27/09/2013 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0714/2013 Teor do ato: O pedido envolve nitidamente situação que desafiaria mandado de segurança. Fosse assim, seria coator o Presidente do Tribunal de Justiça, sendo competente a mesma Corte (art. 83

26/09/2013 12:00

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

24/09/2013 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - O pedido envolve nitidamente situação que desafiaria mandado de segurança. Fosse assim, seria coator o Presidente do Tribunal de Justiça, sendo competente a mesma Corte (art. 83 da Constituição Estadual). Descabe, nos termos

23/09/2013 12:00

Conclusos para despacho

13/09/2013 13:30

Juntada

13/09/2013 12:00

Redistribuído por direcionamento - Resolução 21/2010 - TJ

13/09/2013 12:00

Redistribuição de processo - saída

13/09/2013 12:00

Distribuído por sorteio(SAJ)