TJSC - 5001249-65.2022.8.24.0007
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Biguacu
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2025 15:41
Baixa Definitiva
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08/04/2025 17:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Conclusos para decisão - 12/02/2025 13:26:48)
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11/02/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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10/02/2025 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
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12/12/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 15:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BGC02CV
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11/12/2024 15:34
Transitado em Julgado
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11/12/2024 01:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 101
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02/12/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 102
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 101 e 102
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11/11/2024 15:22
Juntada de Petição
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08/11/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 10:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/11/2024 12:21
Juntada de Petição
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21/10/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b>
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18/10/2024 12:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
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18/10/2024 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/10/2024 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 448
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16/09/2024 16:19
Conclusos para decisão
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16/09/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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29/08/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2024 19:45
Despacho
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26/08/2024 09:26
Conclusos para decisão com Petição
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15/07/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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15/07/2024 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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14/06/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 12:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001249-65.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 375) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS SAMAE (RÉU) PROCURADOR(A): IVAN CARLOS DA ROCHA RECORRIDO: RESIDENCIAL YASMIN (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELY SOUZA AVERLAN (OAB SC052487) ADVOGADO(A): RAMON SOUZA DE FARIA (OAB SC011902) ADVOGADO(A): GREI MARCUS MORAIS (OAB SC011365) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.
Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente -
24/05/2024 14:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
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24/05/2024 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/05/2024 13:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 375
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29/04/2024 17:05
Conclusos para decisão
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29/04/2024 16:40
Juntada de Certidão
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29/04/2024 16:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
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29/04/2024 16:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
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26/04/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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02/04/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2024 20:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 65 Parte Isenta
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01/04/2024 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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01/04/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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04/03/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/03/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/03/2024 16:15
Julgado procedente em parte o pedido
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01/12/2023 14:25
Conclusos para julgamento
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22/11/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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20/11/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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20/10/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2023 13:29
Decisão interlocutória
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06/09/2023 17:08
Juntada de Certidão
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11/07/2023 15:01
Conclusos para decisão
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06/07/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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28/06/2023 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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05/06/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2023 08:26
Decisão interlocutória
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15/02/2023 15:15
Conclusos para decisão
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13/02/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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26/01/2023 19:05
Juntada de Certidão
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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14/12/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2022 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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28/11/2022 11:54
Juntada de Certidão
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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31/10/2022 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
31/10/2022 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/10/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 11:14
Despacho
-
20/07/2022 16:08
Conclusos para decisão
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14/07/2022 18:12
Juntada de Petição
-
01/07/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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22/06/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
23/05/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2022 14:22
Despacho
-
20/05/2022 17:52
Conclusos para decisão
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18/05/2022 16:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15<br>Data do cumprimento: 17/05/2022
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06/05/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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20/04/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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06/04/2022 13:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
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05/04/2022 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2022 18:17
Expedição de Mandado - BGCCEMAN
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05/04/2022 16:41
Despacho
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05/04/2022 15:08
Conclusos para decisão
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05/04/2022 15:02
Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
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05/04/2022 15:02
Alterado o assunto processual - De: Fornecimento de Água (Exceto remuneração do serviço público/tarifa) - Para: Tarifa de Água e/ou Esgoto
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03/04/2022 11:42
Juntada de Petição
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30/03/2022 12:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/03/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/03/2022 12:29
Determinada a citação
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22/03/2022 13:49
Conclusos para despacho
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14/03/2022 16:22
Juntada - Registro de pagamento - Guia 3156087, Subguia 1717934 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 258,27
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10/03/2022 19:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BGC01CV01 para BGC02CV01)
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10/03/2022 15:23
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3156087, Subguia 1717934
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10/03/2022 15:23
Juntada - Guia Gerada - RESIDENCIAL YASMIN - Guia 3156087 - R$ 258,27
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10/03/2022 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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