03/09/2024 18:56

Baixa Definitiva
03/09/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/09/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/08/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.586,48
28/08/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.576,53
26/08/2024 14:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Elaine Veloso Marraschi em 26/08/2024 14:32:03
23/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
13/08/2024 18:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
08/08/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/08/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/08/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/08/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 14:44

Decisão interlocutória
05/08/2024 19:10

Conclusos para despacho
05/08/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/08/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/08/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
26/07/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.089,63
23/07/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/07/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/07/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/07/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 13:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FQAUN
12/07/2024 13:23

Transitado em Julgado
12/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 39
20/06/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/06/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/06/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 41
20/06/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/06/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/06/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 17:23

Outros Votos Proferidos
18/06/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 16:30

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000599-55.2024.8.24.0166/SC (Pauta: 216) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: GUSTAVO RICKEN MICHELS (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA MARTINS HAUPENTHAL (OAB SC062925) ADVOGADO(A): DIEGO PACHECO VALENTIN (OAB SC048492) ADVOGADO(A): LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI (OAB SC059297) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 11:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 216
15/05/2024 15:37

Conclusos para admissibilidade recursal
15/05/2024 15:36

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
15/05/2024 14:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
15/05/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/05/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/05/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/05/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2024 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 22 (03/05/2024). Guia: 7834049 Situação: Baixado.
07/05/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/05/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7834049, Subguia 4008441 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.107,46
02/05/2024 17:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7834049, Subguia 4008441
02/05/2024 17:33

Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 7834049 - R$ 1.107,46
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/04/2024 14:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
22/04/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/04/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2024 14:51

Julgado procedente o pedido
18/04/2024 16:49

Conclusos para julgamento
18/04/2024 16:49

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 06 - Juizado Especial Cível 2 - 18/04/2024 16:20. Refer. Evento 2
18/04/2024 11:09

Juntada de Petição
18/04/2024 09:36

Juntada de Petição
01/04/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/03/2024 09:54

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
19/03/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 17:34

Expedição de ofício - 1 carta
19/03/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:27

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 06 - Juizado Especial Cível 2 - 18/04/2024 16:20
12/03/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

VOTO DIVERGENTE • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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