17/07/2024 16:38

Baixa Definitiva
16/07/2024 17:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01JC
16/07/2024 17:35

Custas Satisfeitas - Parte: AXA SEGUROS S.A.
16/07/2024 17:35

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: RESIDENCIAL PORTO BUBURE
16/07/2024 17:35

Juntada - Guia Cancelada - AXA SEGUROS S.A. - Guia 8164437 - R$ 537,06
15/07/2024 14:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01JC -> DCJE
15/07/2024 12:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CCO01JC
15/07/2024 12:00

Transitado em Julgado
15/07/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/07/2024 04:03

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 8164437, Subguia 4170544
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/06/2024 15:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8164437, Subguia 4170544
19/06/2024 15:05

Juntada - Guia Gerada - AXA SEGUROS S.A. - Guia 8164437 - R$ 537,06
17/06/2024 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 12:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5030152-77.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 294) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: RESIDENCIAL PORTO BUBURE (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINY DAL PIZZOL (OAB SC044791) ADVOGADO(A): DIEGO PARIZOTTO BATISTA (OAB SC025909) RECORRIDO: AXA SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB PR054305) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 294
20/05/2024 11:15

Juntada de Petição
16/05/2024 12:26

Despacho
12/12/2023 14:39

Conclusos para decisão
12/12/2023 14:39

Juntada de Certidão
12/12/2023 12:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
12/12/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/12/2023 07:51

Juntada de Petição
24/11/2023 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/11/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2023 13:03

Juntada de Certidão
21/11/2023 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 27 (20/11/2023). Guia: 6846374 Situação: Baixado.
21/11/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/11/2023 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6846374, Subguia 3531425 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 929,11
20/11/2023 14:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6846374, Subguia 3531425
20/11/2023 14:37

Juntada - Guia Gerada - RESIDENCIAL PORTO BUBURE - Guia 6846374 - R$ 929,11
15/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/10/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/10/2023 16:44

Julgado improcedente o pedido
27/10/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2023 13:52

Conclusos para julgamento
21/03/2023 17:40

Juntada de Petição
16/03/2023 10:01

Despacho
15/03/2023 22:35

Juntada de Petição
15/03/2023 14:35

Conclusos para despacho
15/03/2023 14:34

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA B - 14/03/2023 17:00. Refer. Evento 3
14/03/2023 13:51

Juntada de Petição
16/02/2023 11:56

Juntada de Petição
26/12/2022 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
12/12/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/12/2022 18:18

Expedição de ofício - 1 carta
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/11/2022 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 07:36

Determinada a citação
18/11/2022 10:05

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA B - 14/03/2023 17:00
17/11/2022 18:45

Conclusos para decisão
17/11/2022 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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