16/07/2025 18:28

Baixa Definitiva
11/07/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
09/07/2025 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
23/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
17/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 181
16/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 181
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008532-61.2022.8.24.0033/SC AUTOR: TALITA APARECIDA DE MOURA RODRIGUESADVOGADO(A): JOSE BASTOS NETO (OAB PR068489) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
13/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> IAIFP
15/05/2025 15:34

Transitado em Julgado
15/05/2025 13:19

Devolvidos os autos pela Turma de Incidentes Processuais
15/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
09/05/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
14/04/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 168
14/04/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 161
07/04/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
07/04/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
07/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/04/2025 13:03

Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
03/04/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
03/04/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
03/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:29

Terminativa - Não conhecido o recurso
19/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025 Data da sessão: 07/04/2025 09:00
19/03/2025 00:00

Intimação

Turma de Incidentes das Presidências Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de abril de 2025, segunda-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5008532-61.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 11) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: TALITA APARECIDA DE MOURA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE BASTOS NETO (OAB PR068489) RECORRIDO: SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARIO HENRIQUE VIEIRA PROCURADOR(A): DIOGO VITOR PINHEIRO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
18/03/2025 15:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
18/03/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/03/2025 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/04/2025 09:00 Sequencial: 11
14/03/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 17:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 147 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/03/2025 17:19:25)
14/03/2025 17:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 146 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/03/2025 17:19:25)
14/03/2025 17:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 145 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/03/2025 17:19:25)
14/03/2025 17:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 144 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 14/03/2025 17:19:25)
14/03/2025 17:53

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 144 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 14/03/2025 17:19:25
24/02/2025 14:59

Conclusos para decisão
24/02/2025 12:44

Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais
21/02/2025 18:52

Despacho
05/02/2025 15:35

Conclusos para decisão com Agravo
04/02/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
04/12/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
04/12/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
04/12/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
03/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/12/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
27/11/2024 16:38

Juntada de Petição
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 127
01/11/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
01/11/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
01/11/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 17:46

Despacho
29/08/2024 19:56

Conclusos para decisão com Contrarrazões
29/08/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
30/07/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
30/07/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
30/07/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2024 16:09

Juntada de Certidão
30/07/2024 14:21

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS101 -> GPRFNS1TR
29/07/2024 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
15/07/2024 19:11

Juntada de Petição
15/07/2024 19:11

Juntada de Petição - (SC043084)
12/07/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 105
28/06/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
28/06/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
28/06/2024 14:23

Juntada - Guia Cancelada - TALITA APARECIDA DE MOURA RODRIGUES - Guia 7636493 - R$ 1.101,46
28/06/2024 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TALITA APARECIDA DE MOURA RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.
28/06/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 18:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/06/2024 14:57

Juntada de Petição
26/06/2024 10:20

Juntada de Petição
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 09:00
10/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Marcelo Pizolati presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 27/06/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27/06/2024, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008532-61.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 13) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: TALITA APARECIDA DE MOURA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): JOSE BASTOS NETO (OAB PR068489) RECORRIDO: SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE DE CASTRO ALMEIDA PROCURADOR(A): DIOGO VITOR PINHEIRO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
07/06/2024 18:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/06/2024 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/06/2024 09:00 Sequencial: 13
04/06/2024 16:22

Juntada de Petição
03/06/2024 19:25

Retirada de pauta
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008532-61.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 197) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: TALITA APARECIDA DE MOURA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE BASTOS NETO (OAB PR068489) RECORRIDO: SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE DE CASTRO ALMEIDA PROCURADOR(A): DIOGO VITOR PINHEIRO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 197
16/05/2024 12:25

Despacho
08/05/2024 13:32

Conclusos para decisão
07/05/2024 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/04/2024 04:02

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7636493, Subguia 3949468
23/04/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 14:35

Despacho
18/04/2024 12:44

Conclusos para decisão
17/04/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/04/2024 14:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7636493, Subguia 3949468
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/04/2024 15:53

Juntada - Guia Gerada - TALITA APARECIDA DE MOURA RODRIGUES - Guia 7636493 - R$ 1.099,38
04/04/2024 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TALITA APARECIDA DE MOURA RODRIGUES. Justiça gratuita: Indeferida.
04/04/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 14:05

Gratuidade da justiça não concedida
02/04/2024 12:16

Conclusos para decisão
01/04/2024 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/03/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 12:46

Despacho
04/03/2024 17:08

Conclusos para decisão
04/03/2024 16:44

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
04/03/2024 16:33

Juntada - Guia Cancelada - TALITA APARECIDA DE MOURA RODRIGUES - Guia 6713690 - R$ 0,00
04/03/2024 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TALITA APARECIDA DE MOURA RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
14/02/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/02/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
17/01/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/01/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/01/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 15:31

Recebido o recurso de Apelação
17/01/2024 11:48

Conclusos para decisão
01/12/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/11/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
07/11/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/11/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/11/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 14:24

Determinada a intimação
31/10/2023 15:09

Conclusos para decisão
30/10/2023 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 42. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6713690 Situação: Baixado.
30/10/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/10/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
05/10/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/10/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/10/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2023 11:25

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 33
05/10/2023 11:25

Julgado improcedente o pedido
04/10/2023 11:47

Conclusos para julgamento
13/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/07/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/06/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 16:41

Despacho
23/05/2023 18:27

Conclusos para despacho
19/05/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/04/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 18:05

Despacho
28/07/2022 14:55

Juntada de Petição
12/07/2022 18:06

Conclusos para decisão
11/07/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/07/2022 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/07/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2022 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/06/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/04/2022 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/04/2022 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/04/2022 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2022 14:07

Despacho
11/04/2022 14:29

Conclusos para despacho
08/04/2022 23:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TALITA APARECIDA DE MOURA RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.
08/04/2022 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes