09/08/2025 12:35

Baixa Definitiva
09/08/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
07/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
06/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
05/08/2025 14:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
05/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:14

Juntada de Certidão
29/07/2025 17:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP
29/07/2025 17:01

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV
29/07/2025 17:01

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: DULCERLEI DE FATIMA GOULART MONDARDO
29/07/2025 09:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50587432220258240090
02/07/2025 14:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE
14/06/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
13/06/2025 15:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50462787820258240090
13/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
06/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
05/06/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
05/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
04/06/2025 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 03:13

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
03/06/2025 08:49

Transitado em Julgado
03/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
12/05/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
12/05/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
12/05/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
09/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:03

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/04/2025 15:52

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
07/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/04/2025 14:36

Despacho
27/03/2025 13:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
27/03/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
04/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
25/02/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
25/02/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2025 15:12

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
11/02/2025 13:47

Conclusos para decisão
10/02/2025 16:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
10/02/2025 16:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
10/02/2025 16:27

Juntada de Certidão
10/02/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
07/02/2025 02:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 02:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 02:46

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 09:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
06/02/2025 09:39

Transitado em Julgado
06/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
29/01/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/12/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/12/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 09:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 12:35

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
14/11/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 17:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2024 09:00 Sequencial: 163
16/08/2024 16:55

Conclusos para decisão
16/08/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/08/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/08/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2024 15:42

Despacho
23/07/2024 09:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
23/07/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/07/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/06/2024 13:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 74 - de 'PETIÇÃO' para 'PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU)'
17/06/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/06/2024 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/06/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 15:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008596-60.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 198) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO RECORRENTE: DULCERLEI DE FATIMA GOULART MONDARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 198
16/05/2024 18:53

Despacho
25/01/2024 07:04

Conclusos para decisão
25/01/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
23/01/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7050217, Subguia 3671756 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.407,53
22/01/2024 08:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7050217, Subguia 3671756
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/12/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/12/2023 17:57

Juntada - Guia Gerada - DULCERLEI DE FATIMA GOULART MONDARDO - Guia 7050217 - R$ 2.394,36
19/12/2023 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DULCERLEI DE FATIMA GOULART MONDARDO. Justiça gratuita: Indeferida.
19/12/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:51

Despacho
18/12/2023 15:41

Conclusos para decisão
18/12/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/12/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 13:38

Despacho
30/11/2023 15:00

Conclusos para decisão
30/11/2023 14:59

Juntada de Certidão
30/11/2023 14:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
24/11/2023 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/11/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:38

Juntada - Guia Cancelada - DULCERLEI DE FATIMA GOULART MONDARDO - Guia 6634751 - R$ 0,00
09/11/2023 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DULCERLEI DE FATIMA GOULART MONDARDO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
07/11/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/10/2023 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/10/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 33. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6634751 Situação: Baixado.
16/10/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/10/2023 05:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
03/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/09/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/09/2023 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/09/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2023 10:15

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/09/2023 17:13

Conclusos para julgamento
11/09/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/09/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/09/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/08/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/07/2023 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/07/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 15:23

Julgado procedente em parte o pedido
11/07/2023 13:30

Conclusos para julgamento
10/07/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/06/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/04/2023 08:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/04/2023 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2023 12:36

Determinada a citação
17/04/2023 18:29

Conclusos para despacho
17/04/2023 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DULCERLEI DE FATIMA GOULART MONDARDO. Justiça gratuita: Requerida.
17/04/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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