TJSC - 5002138-25.2023.8.24.0026

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Guaramirim

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Polo Ativo

Partes

ACACIO GERSON LANGE

CPF *23.***.*34-79

Advogados

FAGNER FERREIRA AZAMBUJA

OAB: 024971/SC

CPF *29.***.*98-65

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB: 054351/SC

CPF *35.***.*20-06

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB: 024693/DF

CPF *85.***.*32-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2024 18:19

    Baixa Definitiva

  • 23/07/2024 14:59

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GMM02

  • 23/07/2024 14:59

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

  • 23/07/2024 14:59

    Custas Satisfeitas - Parte: ACACIO GERSON LANGE

  • 19/07/2024 16:27

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GMM02 -> DCJE

  • 16/07/2024 10:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> GMM02

  • 16/07/2024 10:15

    Transitado em Julgado

  • 16/07/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 15/07/2024 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 22/06/2024 03:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 21/06/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 16:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2024 16:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002138-25.2023.8.24.0026/SC (Pauta: 102) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (REQUERIDO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS RECORRIDO: ACACIO GERSON LANGE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FAGNER FERREIRA AZAMBUJA (OAB SC024971) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

    Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

  • 31/05/2024 12:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 31/05/2024 11:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 31/05/2024 11:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 102

  • 03/05/2024 16:07

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 03/05/2024 15:29

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 15:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201

  • 01/02/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 15/12/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 14/12/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 11:06

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 12/12/2023 16:18

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6962029, Subguia 3587764 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.200,34

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/12/2023 11:11

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6962029, Subguia 3587764

  • 06/12/2023 11:11

    Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 6962029 - R$ 1.200,34

  • 29/11/2023 03:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/11/2023 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/11/2023 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/11/2023 19:39

    Julgado procedente o pedido

  • 28/11/2023 16:30

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 22/11/2023 15:32

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2023 11:51

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de GMM0101 para GMM0201) - Resolução TJ N. 42 de 4 de outubro de 2023

  • 06/10/2023 15:44

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para GMM0101)

  • 06/10/2023 15:43

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local COOP32528-SALA-VIRTUAL-TEMPORÁRIA - 06/10/2023 15:30. Refer. Evento 16

  • 05/10/2023 16:52

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 18:12

    Juntada de Petição

  • 25/09/2023 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 23/09/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 31/08/2023 02:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/08/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 13:40

    Audiência de conciliação - designada - Local COOP32528-SALA-VIRTUAL-TEMPORÁRIA - 06/10/2023 15:30

  • 27/08/2023 10:30

    Audiência de conciliação - cancelada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 13/10/2023 11:00. Refer. Evento 13

  • 02/08/2023 10:53

    Juntada de Petição

  • 20/07/2023 14:08

    Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 13/10/2023 11:00

  • 19/07/2023 13:54

    Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (GMM0101 para ESTCEJ01)

  • 19/07/2023 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 07/06/2023 12:28

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/05/2023 03:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/05/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 13:10

    Determinada a citação

  • 17/04/2023 10:33

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 11:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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