TJSC - 5014619-19.2023.8.24.0091
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 16:52
Baixa Definitiva
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26/08/2024 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 392,10
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07/08/2024 10:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 24.038,15
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06/08/2024 10:05
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luiz Cláudio Broering em 06/08/2024 10:02:15
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02/08/2024 16:35
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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29/07/2024 12:17
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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26/07/2024 17:20
Baixa Definitiva
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24/07/2024 13:39
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSE01JC
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24/07/2024 13:39
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
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24/07/2024 13:39
Custas Satisfeitas - Parte: FELLIPE FIALHO
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24/07/2024 12:23
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSE01JC -> DCJE
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23/07/2024 09:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSE01JC
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23/07/2024 09:57
Transitado em Julgado
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23/07/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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18/07/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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18/07/2024 16:56
Juntada de Petição
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03/07/2024 14:38
Juntada de Petição
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03/07/2024 13:28
Juntada de Petição
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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01/07/2024 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 23.862,97
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21/06/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2024 16:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014619-19.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 57) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB SC036301A) RECORRIDO: FELLIPE FIALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA (OAB SC042005) ADVOGADO(A): KELTON VINÍCIUS AGUIAR (OAB SC027135) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
31/05/2024 12:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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31/05/2024 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/05/2024 11:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 57
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22/04/2024 21:22
Juntada de Petição - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. (SC036301A - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES)
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12/04/2024 13:57
Conclusos para decisão
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12/04/2024 13:21
Juntada de Certidão
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12/04/2024 09:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
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11/04/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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19/03/2024 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2024 06:32
Ato ordinatório praticado
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15/03/2024 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 35 (13/03/2024). Guia: 7478486 Situação: Baixado.
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15/03/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/03/2024 10:26
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7478486, Subguia 3835836 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.526,13
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12/03/2024 15:26
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7478486, Subguia 3835836
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12/03/2024 15:25
Juntada - Guia Gerada - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - Guia 7478486 - R$ 1.526,13
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06/03/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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20/02/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/02/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/02/2024 18:26
Julgado procedente em parte o pedido
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06/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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05/01/2024 18:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
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14/12/2023 10:09
Conclusos para julgamento
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11/12/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/11/2023 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2023 07:00
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 17:27
Juntada de Petição
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03/11/2023 15:33
Expedição de ofício - 1 carta
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03/11/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/10/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 14:31
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
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06/10/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/09/2023 18:28
Expedição de ofício - 1 carta
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19/09/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2023 12:57
Determinada a citação
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19/09/2023 07:15
Conclusos para decisão
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18/09/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/08/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2023 18:34
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 17:50
Juntada de Petição
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31/08/2023 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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