TJSC - 5002819-60.2023.8.24.0069

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Sombrio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

FABIANO MACHADO

CPF *49.***.*16-25

Advogados

GUSTAVO FRANCISCO SPINDLER COELHO

OAB: 043718/SC

CPF *87.***.*43-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 17:10

    Suspensão Condicional do Processo

  • 13/03/2025 17:09

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC043718

  • 13/03/2025 17:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/03/2025 17:25

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2025 16:03

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANO MACHADO - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89

  • 03/02/2025 16:39

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências 2ª Vara - 03/02/2025 14:45. Refer. Evento 49

  • 03/02/2025 15:59

    Decisão interlocutória

  • 03/02/2025 15:38

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2025 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 01/02/2025 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 31/01/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2025 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 16:47

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2024 12:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65<br>Data do cumprimento: 13/12/2024

  • 11/12/2024 17:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: VITOR HUGO FERNANDES DANDI

  • 11/12/2024 16:22

    Expedição de Mandado - SMOCEMAN

  • 02/12/2024 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 02/12/2024 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 02/12/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 02/12/2024 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 02/12/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 14:42

    Despacho

  • 26/11/2024 16:35

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 26/11/2024 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 25/11/2024 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 25/11/2024 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 25/11/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 14:52

    Decisão interlocutória

  • 25/11/2024 13:48

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 03/02/2025 14:45

  • 18/11/2024 11:21

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2024 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/10/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 05/06/2024 13:19

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 12:48

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/05/2024 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/06/2024

  • 31/05/2024 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5002819-60.2023.8.24.0069/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: FABIANO MACHADO EDITAL Nº 310059871514 JUIZ DO PROCESSO: Luciana do Nascimento Lampert - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): FABIANO MACHADO, CPF: *49.***.*16-25. Prazo do Edital: 15 dias.

    Síntese da Denúncia: art. 330 do Código Penal.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 29/05/2024 13:57

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/05/2024

  • 29/05/2024 13:56

    Expedição de Edital - citação

  • 14/12/2023 23:15

    Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 12/12/2023 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 12/12/2023 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 11/12/2023 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2023 20:04

    Despacho

  • 22/11/2023 15:55

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 22/11/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/11/2023 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/11/2023 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/11/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 14/11/2023 14:35

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências 2ª Vara - 13/11/2023 16:15. Refer. Evento 7

  • 14/11/2023 14:34

    Decisão interlocutória

  • 14/11/2023 14:34

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 22:39

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 15:55

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 13/11/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 11/11/2023 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/11/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/11/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 18:21

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 27/10/2023 15:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: ALZIRA MARIA SCHEFFER

  • 26/10/2023 19:33

    Expedição de Mandado - SMOCEMAN

  • 30/08/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 30/08/2023 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 30/08/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 30/08/2023 17:34

    Despacho

  • 30/08/2023 13:59

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 13/11/2023 16:15

  • 06/06/2023 15:33

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 15:26

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIANO MACHADO - EXCLUÍDA

  • 06/06/2023 15:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/06/2023 14:46

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIANO MACHADO - EXCLUÍDA

  • 06/06/2023 14:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 05/06/2023 09:55

    Distribuído por dependência - Número: 50005002220238240069/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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