27/11/2024 18:23

Baixa Definitiva
26/11/2024 14:37

Juntada de Certidão
31/10/2024 20:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV
31/10/2024 20:27

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO PAN S.A.
31/10/2024 20:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADRIEL FERNANDES FRANCISCO
30/10/2024 15:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE
30/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
04/10/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
01/10/2024 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
27/09/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/09/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> BON01CV
27/09/2024 08:53

Transitado em Julgado
27/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
21/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
05/09/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/08/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:20

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
28/08/2024 13:17

Conclusos para decisão com Contrarrazões
27/08/2024 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
16/08/2024 01:04

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
13/08/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/08/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/07/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/07/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/07/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2024 13:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024 Data da sessão: 16/07/2024 09:00
01/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16/07/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16/07/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000452-46.2023.8.24.0010/SC (Pauta: 29) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ADRIEL FERNANDES FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO VOLPATO (OAB SC011749) ADVOGADO(A): LAURIMAR GROSS (OAB SC035767) RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
28/06/2024 13:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
28/06/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/06/2024 13:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/07/2024 09:00 Sequencial: 29
12/06/2024 12:52

Retirado de pauta
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000452-46.2023.8.24.0010/SC (Pauta: 47) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ADRIEL FERNANDES FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO VOLPATO (OAB SC011749) ADVOGADO(A): LAURIMAR GROSS (OAB SC035767) RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 11:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 47
19/04/2024 13:02

Conclusos para decisão
19/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
13/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
11/04/2024 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/04/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/04/2024 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIEL FERNANDES FRANCISCO. Justiça gratuita: Deferida.
03/04/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 09:16

Decisão interlocutória
25/03/2024 14:21

Juntada de Petição
25/03/2024 13:02

Conclusos para decisão
23/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
15/03/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/03/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 12:06

Determinada a intimação
01/02/2024 16:13

Conclusos para decisão com Petição
01/02/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/01/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/01/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 17:18

Determinada a intimação
24/01/2024 15:44

Conclusos para decisão
24/01/2024 13:54

Juntada de Certidão
24/01/2024 13:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
24/01/2024 13:23

Juntada - Guia Cancelada - ADRIEL FERNANDES FRANCISCO - Guia 7035023 - R$ 1.043,07
24/01/2024 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIEL FERNANDES FRANCISCO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
23/01/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/12/2023 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/12/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/12/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/12/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 34. Guia: 7035023 Situação: Em aberto.
18/12/2023 11:01

Juntada - Guia Gerada - ADRIEL FERNANDES FRANCISCO - Guia 7035023 - R$ 1.043,07
18/12/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/12/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/12/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/11/2023 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2023 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2023 21:29

Julgado improcedente o pedido
02/09/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/08/2023 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/08/2023 14:19

Conclusos para julgamento
21/08/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/08/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 16:23

Decisão interlocutória
29/03/2023 17:13

Conclusos para decisão
28/03/2023 16:26

Juntada de Petição
28/03/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/03/2023 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/03/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/03/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/03/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/02/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/02/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/02/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 22:12

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (CE030348 - JOAO VITOR CHAVES MARQUES)
10/02/2023 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
27/01/2023 18:03

Expedição de ofício - 1 carta
27/01/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
26/01/2023 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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