TJSC - 5000752-82.2022.8.24.0126
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Itapoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2024 20:02
Baixa Definitiva
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17/10/2024 20:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ESTER SCARPIN. Justiça gratuita: Deferida.
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17/10/2024 19:05
Juntada de Certidão
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01/10/2024 22:28
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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04/08/2024 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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24/07/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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24/07/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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22/07/2024 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2024 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2024 22:12
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 16:16
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> ITH01
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16/07/2024 16:13
Transitado em Julgado
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16/07/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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14/06/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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14/06/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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14/06/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2024 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 12:06
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/05/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000752-82.2022.8.24.0126/SC (Pauta: 63) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MARIA ESTER SCARPIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA ZIMERMANN (OAB SC055763) RECORRIDO: ESTANDY MOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB SC061716) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.
Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente -
24/05/2024 14:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
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24/05/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/05/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 63
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16/05/2024 12:26
Despacho
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05/12/2023 15:58
Conclusos para decisão
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05/12/2023 14:39
Juntada de Certidão
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05/12/2023 14:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
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05/12/2023 14:02
Juntada - Guia Cancelada - MARIA ESTER SCARPIN - Guia 6739406 - R$ 0,00
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05/12/2023 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ESTER SCARPIN. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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05/12/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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08/11/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/11/2023 11:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 32. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6739406 Situação: Baixado.
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03/11/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/10/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/10/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/10/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/10/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/10/2023 18:39
Declarada decadência ou prescrição - Complementar ao evento nº 25
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09/10/2023 18:39
Julgado improcedente o pedido
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09/10/2023 12:55
Juntado(a)
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12/04/2023 18:41
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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12/04/2023 18:39
Conclusos para despacho
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02/03/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/03/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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28/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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18/02/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
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27/09/2022 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/08/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2022 14:41
Ato ordinatório praticado
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25/08/2022 14:40
Juntada de Certidão
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25/08/2022 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTELA MARIS MARQUES *69.***.*73-55. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/08/2022 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/08/2022 20:21
Juntada de Petição - ESTELA MARIS MARQUES *69.***.*73-55 (SC061716 - ANDERSON DE OLIVEIRA COUTINHO)
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22/07/2022 16:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
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01/07/2022 16:58
Juntada de Petição
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26/05/2022 19:24
Expedição de ofício - 1 carta
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24/03/2022 15:34
Determinada a citação
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16/03/2022 08:15
Conclusos para despacho
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15/03/2022 21:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ESTER SCARPIN. Justiça gratuita: Requerida.
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15/03/2022 21:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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