TJSC - 5000322-91.2022.8.24.0042

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Maravilha

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

MATEUS VALTER CHAVES

CPF *13.***.*62-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 14:09

    Baixa Definitiva

  • 02/12/2024 14:08

    Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

  • 13/09/2024 11:12

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MVH02

  • 13/09/2024 11:11

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 85. Rateio de 100%. Parte: MATEUS VALTER CHAVES

  • 13/09/2024 11:11

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 85. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 06/09/2024 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 06/09/2024 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 02/09/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 30/08/2024 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 30/08/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 14:52

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MVH02 -> DCJE

  • 30/08/2024 14:51

    Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024

  • 30/08/2024 14:50

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATEUS VALTER CHAVES - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 02/08/2024 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 02/08/2024 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 02/08/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/08/2024 18:29

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 02/08/2024 15:06

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 28/06/2024 15:31

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2024 15:30

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 28/06/2024 15:22

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 28/06/2024 15:19

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 18/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 29/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/05/2024 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/06/2024

  • 29/05/2024 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000322-91.2022.8.24.0042/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MATEUS VALTER CHAVES EDITAL Nº 310059826929 JUIZ DO PROCESSO: PEDRO CRUZ GABRIEL - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): MATEUS VALTER CHAVES,  Endereço: RUA IGUAÇÚ, 865 - BELA VISTA - 89874000, Maravilha/SC (Residencial), GERMINA PASQUALOTTO, 0 - Centro - 89891000, Iraceminha/SC (Residencial), Rua Senador Nereu Ramos, 0, (49) 99968-8071 - Centro - 89891000, Iraceminha/SC (Residencial) e Darci Valentin Comerlato, 14, Ap3 - Frei Damião - 89874000, Maravilha/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 30 de maio de 2021, por volta das 18h30min, na Avenida Araucária, S/N, loteamento Seminário, no município de Maravilha/SC, o denunciado MATEUS VALTER CHAVES guardava, transportava e trazia consigo, para consumo pessoal, uma bucha de cocaína, sob o banco traseiro do veículo VW/GOL, placas CHX-8F30, apresentando a massa bruta de 0,4g (quatro decigramas), em desacordo com determinação legal e regulamentar, conforme Auto de Constatação (ANEXO2) de Evento 1 do Termo Circunstanciado.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 28/05/2024 16:43

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 16:41

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2024

  • 28/05/2024 16:37

    Expedição de Edital

  • 27/05/2024 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 27/05/2024 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 27/05/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 17:33

    Determinada a citação

  • 22/05/2024 13:41

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2024 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 21/05/2024 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 15/05/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 19:13

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61

  • 10/04/2024 14:33

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51

  • 09/04/2024 12:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/04/2024 18:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: ESTEVAN FABIANO DRUMM

  • 05/04/2024 14:05

    Expedição de Mandado - MVHCEMAN

  • 04/04/2024 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 04/04/2024 20:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 01/04/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 17:50

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

  • 18/03/2024 13:02

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52

  • 14/03/2024 18:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: ESTEVAN FABIANO DRUMM

  • 14/03/2024 12:55

    Expedição de Mandado - MVHCEMAN

  • 14/03/2024 12:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/03/2024 12:13

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 05/03/2024 12:13

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 04/03/2024 08:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 24/02/2024 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/02/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2024 15:48

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2024 12:32

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 12/02/2024 17:24

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATEUS VALTER CHAVES - DENUNCIADO

  • 27/11/2023 19:04

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

  • 24/11/2023 18:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: DIANA REGINA RENOSTRO

  • 23/11/2023 19:04

    Expedição de Mandado - MVHCEMAN

  • 23/11/2023 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 18/11/2023 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 08/11/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 14:33

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 15/09/2023 08:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: DIANA REGINA RENOSTRO

  • 14/09/2023 19:28

    Expedição de Mandado - MVHCEMAN

  • 14/06/2023 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 14/06/2023 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/06/2023 01:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 01:12

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 17:06

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 09/06/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/06/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/06/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 13:03

    Decisão interlocutória

  • 12/01/2023 15:37

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 23/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/11/2022 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/12/2022

  • 22/11/2022 17:44

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/11/2022

  • 22/11/2022 17:42

    Expedição de Edital

  • 10/11/2022 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 10/11/2022 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/11/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 16:32

    Despacho

  • 01/09/2022 13:47

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001805-93.2021.8.24.0042/SC - ref. ao(s) evento(s): 38

  • 30/03/2022 17:13

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 24/03/2022 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 23/03/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2022 18:44

    Recebida a denúncia

  • 03/03/2022 17:56

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2022 17:55

    Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 23/02/2022 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/02/2022 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/02/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2022 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 16:37

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão - 31/01/2022 16:08:55)

  • 31/01/2022 16:08

    Juntado(a)

  • 31/01/2022 15:48

    Distribuído por dependência - Número: 50018059320218240042/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019312-87.2023.8.24.0045

Deleon da Silveira

Leandro Antonio dos Santos

Advogado: Marcos Cesar Borges Pereira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/01/2024 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0301417-44.2018.8.24.0064

Neusa da Silva

Municipio de Sao Jose-Sc

Advogado: Keline Renata Martins de Quadros

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/11/2024 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0301409-63.2017.8.24.0012

Adelir Antonio da Silva

Municipio de Macieira

Advogado: Artemio Antoninho Miola

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/07/2024 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0301245-53.2016.8.24.0103

Daniela Conradt Chagas dos Santos

Estado de Santa Catarina

Advogado: Renan Soares de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/01/2025 13:52

Exibir Processo

Processo nº 5000615-79.2024.8.24.0078

Vilma Rosso Rocha

Nelson Rosso

Advogado: Deyse Ghisi Luciano

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/02/2024 14:34

Exibir Processo