04/02/2025 17:54

Baixa Definitiva
29/01/2025 13:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> AQI02
29/01/2025 13:51

Transitado em Julgado
29/01/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 305
13/12/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304
13/12/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304
06/12/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305
05/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:19

Recurso Extraordinário não admitido
11/11/2024 14:24

Conclusos para decisão
11/11/2024 14:23

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
13/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 295
23/07/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294
23/07/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294
23/07/2024 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/07/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295
22/07/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 18:28

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 292
22/07/2024 18:28

Despacho
10/07/2024 15:50

Conclusos para decisão com Contrarrazões
10/07/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288
19/06/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288
19/06/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2024 14:43

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:20

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS101 -> GPRFNS1TR
18/06/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281
14/06/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281
14/06/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280
14/06/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280
14/06/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 11:33

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301245-53.2016.8.24.0103/SC (Pauta: 18) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: DANIELA CONRADT CHAGAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE (DPE) PERITO: GUILHERME PACHECO HAUSEN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 18
16/05/2024 12:26

Despacho
11/01/2024 15:34

Conclusos para decisão
11/01/2024 15:33

Juntada de Certidão
11/01/2024 14:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
10/01/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267
08/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
29/12/2023 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260
13/12/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
12/12/2023 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 263
12/12/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261
10/12/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
09/12/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2023 17:40

Julgado procedente o pedido
04/08/2023 13:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50009664920228240910/SC
13/07/2023 15:03

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/07/2023 12:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50009664920228240910/SC
27/04/2023 17:15

Conclusos para decisão
27/04/2023 17:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/04/2023 17:48

Juntada de Petição
14/04/2023 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247
15/03/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246
15/03/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
08/03/2023 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
07/03/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 19:33

Convertido o Julgamento em Diligência
16/02/2023 18:19

Conclusos para julgamento
16/02/2023 18:18

Juntado(a)
16/02/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240
25/01/2023 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
25/01/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
23/01/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
20/01/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
18/01/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
18/01/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
17/01/2023 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
17/01/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 08:42

Juntada de Petição
11/01/2023 12:25

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local 2.ª Vara de Araquari - Sala de Audiências - 16/12/2022 15:45. Refer. Evento 213
26/11/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216
23/11/2022 16:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 222 Data do cumprimento: 23/11/2022
16/11/2022 14:49

Juntada de peças digitalizadas
11/11/2022 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 222 Oficial: JARDEL JIME VICENTE
11/11/2022 15:42

Expedição de Mandado - JVECEMAN
11/11/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
10/11/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
10/11/2022 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215 e 217
10/11/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
09/11/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
09/11/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 18:46

Decisão interlocutória
09/11/2022 14:49

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local 2.ª Vara de Araquari - Sala de Audiências - 16/12/2022 15:45
09/11/2022 13:18

Conclusos para despacho
09/11/2022 13:18

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/09/2022 15:34

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local 2.ª Vara de Araquari - Sala de Audiências - 11/03/2020 16:00. Refer. Evento 88
26/07/2022 13:47

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: JOINVILLE/SC - Juízo Federal da 2ª VF de Joinville. Número: 50141224020224047201
26/07/2022 13:35

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC
26/07/2022 13:34

Alterado o assunto processual
26/07/2022 13:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 198
26/07/2022 13:32

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
26/07/2022 13:32

Alterado o assunto processual - De: - Para: Padronizado
18/07/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
18/07/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
15/07/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
14/07/2022 13:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000966-49.2022.8.24.0910/SC - ref. ao(s) evento(s): 196, 199
14/07/2022 13:35

Expedição de ofício
14/07/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2022 11:28

Decisão Interlocutória de Mérito
12/07/2022 17:18

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50009664920228240910/SC referente ao evento 19
12/07/2022 16:20

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2022 15:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50009664920228240910/SC
07/07/2022 13:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50009664920228240910/SC
04/07/2022 16:21

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2022 15:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50009664920228240910
04/07/2022 13:28

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50009518020228240910/SC referente ao evento 15
28/06/2022 00:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50334599320228240000/TJSC
20/06/2022 16:00

Conclusos para decisão
18/06/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
15/06/2022 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
15/06/2022 18:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50334599320228240000/TJSC
26/05/2022 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
26/05/2022 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
26/05/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2022 18:45

Terminativa - Declarada incompetência
09/04/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
24/03/2022 17:35

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2022 06:37

Conclusos para decisão
23/03/2022 17:58

Juntada de peças digitalizadas
23/03/2022 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
17/03/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
17/03/2022 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
16/03/2022 21:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2022 21:42

Expedição de ofício
16/03/2022 21:39

Expedição de ofício
16/03/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2022 18:08

Determinada a intimação
16/03/2022 16:19

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
31/01/2022 12:43

Conclusos para julgamento
24/01/2022 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
24/01/2022 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
22/01/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2022 17:06

Determinada a intimação
08/12/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
18/11/2021 18:38

Conclusos para despacho
18/11/2021 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
18/11/2021 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
16/11/2021 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
12/11/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2021 15:03

Terminativa - Declarada incompetência
12/11/2021 11:10

Conclusos para despacho
12/11/2021 11:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/11/2021 11:09

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2021 21:19

Baixa Definitiva
06/11/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
04/11/2021 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
03/11/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 15:29

Juntada de Certidão
03/11/2021 15:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/11/2021 14:52

Juntada de Petição
16/06/2021 12:49

Juntado(a)
15/06/2021 14:05

Baixa Definitiva
15/06/2021 14:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/06/2021 16:36

Juntado(a)
10/06/2021 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
10/06/2021 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
04/06/2021 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2021 10:15

Juntada de Certidão
04/06/2021 07:48

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50007234220218240910/SC referente ao evento 40
22/04/2021 20:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50448926520208240000/TJSC
12/03/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
05/03/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
02/03/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
23/02/2021 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
22/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
15/02/2021 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
12/02/2021 16:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/02/2021 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2021 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2021 14:33

Decisão interlocutória
16/12/2020 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
11/12/2020 16:25

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2020 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
11/12/2020 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
11/12/2020 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/12/2020 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2020 13:54

Decisão interlocutória
11/12/2020 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
10/12/2020 20:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50448926520208240000/TJSC
10/12/2020 14:34

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2020 10:20

Juntada de Petição
10/12/2020 10:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 106 Número: 50448926520208240000/TJSC
10/12/2020 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
10/12/2020 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2020 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2020 09:40

Decisão Interlocutória de Mérito
09/12/2020 16:40

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2020 16:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 28/08/2020 11:04:37)
31/07/2020 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
30/07/2020 09:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99
29/07/2020 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2020 15:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95
03/03/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
18/02/2020 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95 Oficial: EDUARDO SCHAEFER
13/02/2020 18:41

Expedição de Mandado - AQICEMAN
13/02/2020 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
13/02/2020 16:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90
12/02/2020 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91
10/02/2020 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2020 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2020 19:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/02/2020 15:51

Audiência Designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 11/03/2020 16:00
08/02/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
05/02/2020 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85
04/02/2020 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
04/02/2020 14:32

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
06/12/2019 18:00

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WARA.19.10027934-0 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 06/12/2019 17:56
17/10/2019 17:25

Conclusos para despacho
16/10/2019 20:58

Juntada
16/10/2019 17:17

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WARA.19.10024225-0 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 16/10/2019 16:59
14/10/2019 13:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/10/2019 14:54

Conclusos para sentença
08/10/2019 01:28

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo sem que a parte ativa se manifestasse acerca do despacho/ato ordinatório retro.
28/09/2019 02:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
28/09/2019 02:13

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR761899502TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Daniela Conradt Chagas dos Santos
28/09/2019 02:13

Juntada
20/09/2019 12:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0467/2019 Data da Publicação: 20/09/2019 Número do Diário: 3150 Página:
18/09/2019 20:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0467/2019 Teor do ato: 1. Intime-se pessoalmente a parte autora, por ofício (AR), para impulsionar o feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC. Anoto
18/09/2019 18:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP
18/09/2019 18:28

Mero expediente - SAJ - 1. Intime-se pessoalmente a parte autora, por ofício (AR), para impulsionar o feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC. Anoto que "presumem-se válidas as intimações dirigidas ao e
07/08/2019 16:21

Conclusos para decisão interlocutória
07/08/2019 16:21

Conclusos para despacho
23/07/2019 19:01

Informações - Nº Protocolo: WARA.19.10017022-4 Tipo da Petição: Informações Data: 23/07/2019 18:58
23/07/2019 18:59

Determinado perícia - Abertura do ato: Estavam presentes as pessoas acima indicadas, as quais foram cientificadas de todo processado. Perícia médica: Não foi realizada, ante a ausência da parte autora. Deliberações: Intime-se a parte autora, por AR-MP, pa
08/07/2019 18:48

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
08/07/2019 18:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
08/07/2019 18:47

documento digitalizado
03/07/2019 01:10

Juntada
02/07/2019 16:15

Mero expediente - SAJ - Consoante determinado em despacho inicial, a Defensoria Pública de Joinville deve ser intimada por e-mail (pg. 47), diante da participação excepcional em processo desta Comarca. Cumpra-se com urgência, diante da proximidade da perí
01/07/2019 15:01

Apresentação de quesitos - Nº Protocolo: WARA.19.10015388-5 Tipo da Petição: Apresentação de quesitos Data: 01/07/2019 14:48
01/07/2019 14:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/07/2019 14:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 103.2019/002353-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/07/2019 Local: Oficial de justiça - Rosana Franco Laus
12/06/2019 04:56

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
03/06/2019 13:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/06/2019 13:25

Determinado perícia - Logo, a fim de evitar eventual cassação da sentença e dirimir o ponto controvertido, defiro a produção da prova pericial requerida, que se realizará no Fórum desta Comarca, no dia 23/07/2019 às 16:00h. Nomeio como perito judicial o D
31/05/2019 13:57

Expedido realização de exame pericial - Perícia Data: 23/07/2019 Hora 16:00 Local: Sala de audiências da 2ª vara Situacão: Realizada
28/04/2019 19:45

Conclusos para despacho
31/01/2019 18:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.19.20000300-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 31/01/2019 18:38
06/11/2018 21:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados
01/11/2018 20:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados
26/10/2018 04:14

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
16/10/2018 00:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/10/2018 15:05

Mero expediente - SAJ - Abra-se vista ao Ministério Público, conforme determinado no item 04 da decisão de pgs. 103/105.
28/08/2018 16:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.18.20003331-7 Tipo da Petição: Petição Data: 28/08/2018 16:17
21/08/2018 15:21

Juntada
20/08/2018 16:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/04/2018 11:31

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WARA.18.10004033-8 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 20/04/2018 11:20
18/04/2018 15:03

Conclusos para despacho
18/04/2018 15:01

Juntada de documento - Tipo da Petição: Informações Data: 23/03/2018 17:33 Complemento: Defensoria Publica de Joinville - apresentando informações.
01/04/2018 10:53

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
22/03/2018 18:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/01/2018 18:24

Processo transferido de Vara - 2ª Vara
30/01/2018 18:24

Transferência de Processo - Saída - 2ª Vara
25/01/2018 16:01

Juntada
24/01/2018 16:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/01/2018 16:52

Decisão interlocutória - SAJ - 2. Não havendo outras questões preliminares, passo a sanear o feito. No caso dos autos, reconheço presentes os pressupostos processuais de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Concorrem ao caso as
17/05/2017 18:55

Conclusos para despacho
01/03/2017 06:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.17.10001344-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 28/02/2017 19:59
20/12/2016 06:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WARA.16.10008834-7 Tipo da Petição: Informações Data: 19/12/2016 20:51
19/12/2016 21:00

Juntada
15/12/2016 23:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/12/2016 23:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/12/2016 14:31

Ato ordinatório-Contestação - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIOFica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
18/08/2016 15:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: WARA.16.20001112-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/08/2016 15:04 Complemento: Estado de Santa Catarina apresentando contestação - Dr. Augusto B. Hackbarth
18/08/2016 15:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.16.20001112-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/08/2016 15:04 Complemento: Estado de Santa Catarina apresentando contestação - Dr. Augusto B. Hackbarth
16/08/2016 23:51

Mero expediente - SAJ - Intime-se o Dr. Defensor Público, Dr. Djoni Luiz Gilgen Benedete, no e-mail indicado: [email protected], para se manifestar sobre o contido no ofício de fls. 64/66, pois expresso foi o pleito neste sentido (item "c" de fl.
15/08/2016 15:39

Conclusos para despacho
12/08/2016 15:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WARA.16.10004940-6 Tipo da Petição: Informações Data: 12/08/2016 15:13 Complemento: Municipio de Joinville prestando informações - Dra. Simone Taschek.
09/08/2016 00:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
08/08/2016 16:00

Juntada
02/08/2016 22:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/08/2016 22:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/08/2016 12:36

Juntada
29/07/2016 22:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/07/2016 10:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
29/07/2016 10:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais
29/07/2016 10:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
29/07/2016 10:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
25/07/2016 16:16

Juntada de documento
25/07/2016 16:05

Certidão emitida - CERTIFICO que efetuei nova inclusão da receita de fl. 19 à fl. 51, tendo em vista a impossibilidade de se encaminhar o referido documento isoladamente sem a inclusão dos documentos de fls. 15/43, já que todos foram protocolados em bloco
25/07/2016 16:00

Juntada de documento
25/07/2016 15:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 103.2016/002270-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/07/2016 Local: Joinville / Geraldo José Lopes Macedo
25/07/2016 15:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 103.2016/002269-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/07/2016 Local: Joinville / Geraldo José Lopes Macedo
25/07/2016 15:49

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
19/07/2016 18:40

Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, comprovada a real possibilidade de dano irreparável à saúde e quiçá à vida da autora, bem como a necessidade do uso do fármaco na modalidade contínua, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, na modalidade
12/07/2016 13:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WARA.16.10004055-7 Tipo da Petição: Informações Data: 12/07/2016 09:50 Complemento: Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - Apresentando informações. - Dr. Djoni Luiz Gilsen Benedete.
11/07/2016 14:27

Conclusos para despacho
11/07/2016 14:26

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00