25/07/2024 09:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CR0
25/07/2024 09:27

Transitado em Julgado
25/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/06/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/06/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 21:08

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
13/06/2024 15:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/06/2024 19:24

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
06/06/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/06/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
28/05/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5020869-44.2024.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 129) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: MARIO JORGE BARELA LENCINA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: LUCIANA PESTANA RODRIGUES (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de maio de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
27/05/2024 19:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
27/05/2024 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/05/2024 19:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 129
27/05/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/05/2024 12:25

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
27/05/2024 12:24

Juntada de Certidão
24/05/2024 15:45

Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
24/05/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO JORGE BARELA LENCINA. Justiça gratuita: Deferida.
24/05/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
24/05/2024 14:39

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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