TJSC - 5020869-44.2024.8.24.0023

30/07/2025 15:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIO JORGE BARELA LENCINA - EXTINTA A PENA

30/07/2025 15:03

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

30/07/2025 15:02

Registrada a extinção da punibilidade no INFODIP - Protocolo n. 45502/2025-SC - Réu MARIO JORGE BARELA LENCINA

28/07/2025 12:48

Juntado(a)

01/06/2025 19:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018443-62.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 21

20/09/2024 17:51

Baixa Definitiva

16/08/2024 14:08

Juntada de Certidão

14/08/2024 13:53

Juntada de Certidão

14/08/2024 13:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIO JORGE BARELA LENCINA - CONDENADO

14/08/2024 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/08/2024 18:40

Expedição de Guia Recolhimento

08/08/2024 16:34

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARIO JORGE BARELA LENCINA<br>Data: 13/05/2024

06/08/2024 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2024 09:35

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02CR Número: 50208694420248240023/TJSC

13/06/2024 15:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50208694420248240023/TJSC

29/05/2024 18:16

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS02CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024

24/05/2024 14:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS04CR -> TJSC

24/05/2024 14:39

Juntada de Certidão

24/05/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

24/05/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

21/05/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

21/05/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

21/05/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

21/05/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

21/05/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

21/05/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

21/05/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

20/05/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

20/05/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

20/05/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

20/05/2024 18:59

Recebido o recurso de Apelação

20/05/2024 18:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 71

15/05/2024 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/05/2024 17:34

Expedição de Guia Recolhimento

13/05/2024 13:11

Conclusos para admissibilidade recursal

13/05/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 74 Parte Isenta

13/05/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 72

13/05/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/05/2024 22:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67<br>Data do cumprimento: 10/05/2024

06/05/2024 18:00

Expedição de ofício - 1 carta

06/05/2024 17:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIO JORGE BARELA LENCINA - CONDENADO - PRESO

06/05/2024 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO JORGE BARELA LENCINA. Justiça gratuita: Deferida.

06/05/2024 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: BEATRIZ SILVA RAMOS

06/05/2024 17:53

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

06/05/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/05/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/05/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

06/05/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

06/05/2024 17:12

Julgado procedente o pedido - Condenatória

01/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

30/04/2024 21:40

Conclusos para julgamento

30/04/2024 18:22

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 30/04/2024 15:15. Refer. Evento 29

30/04/2024 18:03

Despacho

26/04/2024 15:25

Conclusos para decisão

24/04/2024 19:52

Juntada de Certidão

24/04/2024 19:52

Juntada de Certidão

22/04/2024 20:03

Juntada de Certidão

22/04/2024 20:03

Juntada de Certidão

10/04/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/04/2024 16:29

Juntada de Certidão

28/03/2024 09:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38<br>Data do cumprimento: 28/03/2024

20/03/2024 15:58

Juntada de Certidão

18/03/2024 16:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37<br>Data do cumprimento: 18/03/2024

18/03/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/03/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/03/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/03/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/03/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/03/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/03/2024 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: CRISTIANE GISELE DAL CHIAVON

11/03/2024 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: LIRIO PERUCH

11/03/2024 15:49

Juntada de Certidão

11/03/2024 15:49

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

11/03/2024 15:47

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

11/03/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/03/2024 15:46

Ato ordinatório praticado

11/03/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/03/2024 15:45

Ato ordinatório praticado

11/03/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024 14:25

Decisão interlocutória

11/03/2024 14:11

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 30/04/2024 15:15

08/03/2024 20:39

Conclusos para decisão

08/03/2024 20:39

Juntada de Certidão

08/03/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/03/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/03/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

07/03/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/03/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/03/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/03/2024 15:30

Ato ordinatório praticado

01/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

19/02/2024 16:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16<br>Data do cumprimento: 19/02/2024

08/02/2024 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: SIMONE FABIANE SAVOLDI

08/02/2024 18:40

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

08/02/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/02/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/02/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024 15:52

Recebida a denúncia

07/02/2024 20:24

Conclusos para decisão

07/02/2024 20:20

Juntada de Certidão

07/02/2024 13:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 06/02/2024 14:51:44)

07/02/2024 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/02/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANA PESTANA RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.

06/02/2024 13:36

Expedição de ofício

06/02/2024 13:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIO JORGE BARELA LENCINA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

06/02/2024 13:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020226-86.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 5

06/02/2024 13:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020226-86.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 4

05/02/2024 18:18

Distribuído por dependência - Número: 50202268620248240023/SC