STJ - 5002096-25.2023.8.24.0139

03/07/2025 11:11

Transitado em Julgado em 02/07/2025

04/06/2025 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 506820/2025

04/06/2025 11:50

Protocolizada Petição 506820/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

04/06/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2025 Petição Nº 346433/2025 - AgRg

03/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0346433 - AgRg no REsp 2178570 - Publicação prevista para 04/06/2025

28/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00346433/2025 - AgRg no REsp 2178570/SC

16/05/2025 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000089-2025-5T)

13/05/2025 16:48

Expedição de Ofício de Intimação nº I000310-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/05/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 13:58

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00346433/2025 - AgRg no REsp 2178570/SC

23/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

22/04/2025 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 346433/2025

22/04/2025 15:51

Protocolizada Petição 346433/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/04/2025

14/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

11/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 13:10

Expedição de Ofício nº 080183/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

10/04/2025 12:15

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 14/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte KAUAN WILLIANS CARDOSO DA MOIA, Dr(a) JHONATAN MORAI

10/04/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025 11:20

Conhecido o recurso de KAUAN WILLIANS CARDOSO DA MOIA e provido

19/11/2024 13:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1027044/2024

19/11/2024 13:16

Protocolizada Petição 1027044/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 19/11/2024

14/11/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/11/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2024 18:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1018326/2024

14/11/2024 17:41

Protocolizada Petição 1018326/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2024

04/11/2024 08:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/11/2024 08:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/11/2024 08:02

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: TutCautAnt 657 (2024/0336107-2)

24/10/2024 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA