TJSC - 5029592-24.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2024 23:47
Baixa Definitiva
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07/07/2024 23:45
Transitado em Julgado - Data: 06/07/2024
-
06/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/06/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/06/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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18/06/2024 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 15:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5029592-24.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI PACIENTE/IMPETRANTE: KAIROS ANTUNES HEINRICH (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: NATHALIA POETA DOS SANTOS (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de maio de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
27/05/2024 19:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
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27/05/2024 19:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 81
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27/05/2024 19:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/05/2024 18:02
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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27/05/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/05/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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21/05/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/05/2024 16:53
Não Concedida a Medida Liminar
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21/05/2024 16:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1
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21/05/2024 12:47
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102
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21/05/2024 12:47
Juntada de Certidão
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21/05/2024 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATHALIA POETA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/05/2024 12:09
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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20/05/2024 17:37
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
07/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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