TJSC - 5006389-61.2024.8.24.0023

13/06/2025 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2025 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2024 18:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005703-69.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 100

04/11/2024 16:40

Expedição de Alvará

04/11/2024 16:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DINEY GUILHERME DO ROSARIO FORTE - CONDENADO

22/08/2024 12:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

22/08/2024 12:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005703-69.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 32, 37

22/08/2024 12:12

Guia do CNJ - Conselho Nacional de Justiça

13/08/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 129

13/08/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

13/08/2024 09:11

Juntada de Petição

12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

12/08/2024 14:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03CR

12/08/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/09/2024. Parte DINEY GUILHERME DO ROSARIO FORTE, Guia 8544352, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAce

12/08/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024 14:39

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. DINEY GUILHERME DO ROSARIO FORTE - Guia 8544352 - R$ 910,27

12/08/2024 14:39

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/08/2024 14:39

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 110 - Juntada - Guia Gerada - 31/07/2024 12:20:46)

07/08/2024 16:03

Juntada de peças digitalizadas

07/08/2024 15:44

Expedição de Registro no Rol de Culpados

07/08/2024 15:42

Juntada de peças digitalizadas

07/08/2024 15:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03CR -> DCJE

07/08/2024 15:35

Juntada de Certidão

07/08/2024 15:30

Juntada - Cálculo processual nº 188555 - versão 2

02/08/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

02/08/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

02/08/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024 15:48

Despacho

02/08/2024 14:12

Conclusos para despacho

02/08/2024 14:12

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024

02/08/2024 14:11

Transitado em Julgado para o Réu - DINEY GUILHERME DO ROSARIO FORTE<br>Data: 31/07/2024

02/08/2024 14:10

Juntada de peças digitalizadas

31/07/2024 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DINEY GUILHERME DO ROSARIO FORTE. Justiça gratuita: Não requerida.

31/07/2024 12:20

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03CR Número: 50063896120248240023/TJSC

04/07/2024 15:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50063896120248240023/TJSC

29/05/2024 18:16

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS03CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024

15/05/2024 12:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50239178020248240000/TJSC

30/04/2024 21:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50213576820248240000/TJSC

24/04/2024 19:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50239178020248240000/TJSC

23/04/2024 11:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50239178020248240000/TJSC

12/04/2024 18:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50213576820248240000/TJSC

12/04/2024 13:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50213576820248240000/TJSC

02/04/2024 16:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS04CR -> TJSC

02/04/2024 16:04

Juntada de Certidão

01/04/2024 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

01/04/2024 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

01/04/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

01/04/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/04/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

01/04/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

01/04/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

01/04/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

01/04/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

01/04/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

01/04/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

01/04/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

01/04/2024 16:57

Recebido o recurso de Apelação

28/03/2024 13:26

Juntada de Petição

27/03/2024 22:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78<br>Data do cumprimento: 27/03/2024

25/03/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/03/2024 13:55

Expedição de Guia Recolhimento

22/03/2024 17:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DINEY GUILHERME DO ROSARIO FORTE - CONDENADO - PRESO

22/03/2024 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: BIANCA MARIA SEBBEM LIMA

22/03/2024 17:37

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

22/03/2024 13:55

Conclusos para admissibilidade recursal

22/03/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 75 Parte Isenta

22/03/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

22/03/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/03/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/03/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/03/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2024 17:12

Julgado procedente o pedido - Condenatória

19/03/2024 10:01

Juntada de Petição

14/03/2024 13:59

Conclusos para julgamento

13/03/2024 17:16

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 13/03/2024 16:00. Refer. Evento 26

13/03/2024 17:06

Despacho

13/03/2024 15:15

Juntada de Petição

13/03/2024 15:11

Juntada de Petição

11/03/2024 17:08

Conclusos para decisão

11/03/2024 15:57

Juntada de Certidão

11/03/2024 15:56

Juntada de Certidão

11/03/2024 14:51

Juntada de Certidão

11/03/2024 14:50

Juntada de Certidão

08/03/2024 14:19

Juntada de Certidão

08/03/2024 14:18

Juntada de Certidão

04/03/2024 20:01

Juntada de Certidão

04/03/2024 20:00

Juntada de Certidão

27/02/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/02/2024 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/02/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/02/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/02/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 16:33

Decisão interlocutória

22/02/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/02/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/02/2024 20:31

Conclusos para decisão

20/02/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/02/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/02/2024 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/02/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/02/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/02/2024 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/02/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/02/2024 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/02/2024 19:54

Juntada de Certidão

19/02/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

19/02/2024 19:54

Ato ordinatório praticado

19/02/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

19/02/2024 19:49

Ato ordinatório praticado

19/02/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/02/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

19/02/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

19/02/2024 18:58

Recebida a denúncia

19/02/2024 16:37

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 13/03/2024 16:00

08/02/2024 22:00

Conclusos para decisão

08/02/2024 21:59

Juntada de Certidão

08/02/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/02/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

07/02/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

07/02/2024 13:36

Juntada de Petição

26/01/2024 13:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Data do cumprimento: 26/01/2024

23/01/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/01/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/01/2024 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: ANDRE FONTANA DA SILVA (por substituição em 23/01/2024 18:15:46)

23/01/2024 16:44

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

23/01/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/01/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/01/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/01/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024 16:50

Determinada a citação

22/01/2024 12:28

Conclusos para decisão

22/01/2024 12:27

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

19/01/2024 16:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DINEY GUILHERME DO ROSARIO FORTE - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

19/01/2024 16:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005703-69.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 20

19/01/2024 16:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005703-69.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 37

19/01/2024 16:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005703-69.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 41

19/01/2024 15:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005703-69.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 5

18/01/2024 17:52

Distribuído por dependência - Número: 50057036920248240023/SC