TJSC - 8000172-57.2024.8.24.0020
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Criciuma
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 08:19
Arquivado Definitivamente
-
14/05/2025 16:24
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
-
28/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000172-57.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO AGRAVANTE: ANDRE LUIZ DA SILVA MAXIMIANO ADVOGADO(A): RENATA FAUZEL (OAB SC063714) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de maio de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
30/04/2024 12:37
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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29/04/2024 23:55
Decisão Interlocutória de Mérito
-
22/04/2024 00:40
Conclusos para decisão
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16/04/2024 18:26
Recebidos os autos
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16/04/2024 18:26
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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15/04/2024 14:41
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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12/04/2024 11:45
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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11/04/2024 18:49
Decisão Interlocutória de Mérito
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11/04/2024 00:33
Conclusos para decisão
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10/04/2024 12:19
Juntada de Certidão
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10/04/2024 12:18
Recebidos os autos
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10/04/2024 12:18
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
10/04/2024 12:18
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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